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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMILTON DE SOUZA BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RAMOS MIRANDA FILHO· OAB BA 058207· CPF 046.***.***-83

Autor:

CRISTHIAN AZEVEDO SANTOS SILVA· OAB DF 072455· CPF 064.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de NOEMILTON DE SOUZA BRITO em 22/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMILTON DE SOUZA BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMILTON DE SOUZA BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO RAMOS MIRANDA FILHO

Autor:

CRISTHIAN AZEVEDO SANTOS SILVA· OAB DF 072455· CPF 064.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIEZER MOTACPF

Advogados

Reu:

CELIO REIS DE OLIVEIRA· OAB MT 11265· CPF 387.***.***-91

Reu:

RENATO NEGRAO BARBOSA JUNIOR· CPF 404.***.***-10

Outros

RENATO NEGRAO BARBOSA JUNIOR· OAB MT 22228

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

YURI GIOVANNE VITOR DOS SANTOSCPF

EDILSON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIEGO ATILA LOPES SANTOS· OAB MT 21614· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (17/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ROSINEIDE DE MATOS CORREACPF

Reu

EDILSON MANOEL PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KATIA DE CAMARGO· OAB MT 17756· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDILSON MANOEL PEREIRA em 13/03/2026 23:59 (14/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE EDILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CRISPIM MAGNO

Outros

RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA· OAB PA 8173· CPF 023.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDILSON ALVES DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59. (26/06/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALDILSON ARAUJO GONCALVESCPF

FRANCISCO MOREIRA DE MELOCPF

CLARISSE PARENTE FERREIRACPF

MILTON LUIZ MOREIRACPF

WANDERLEY ARAUJO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

VIVIANE ANDRESSA MOREIRA· OAB RO 5525· CPF 529.***.***-00

Reu:

WILSON MARCELO MININI DE CASTRO· OAB RO 4769· CPF 447.***.***-00

Reu:

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 1996· CPF 646.***.***-00

Reu:

VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA· OAB RO 2479· CPF 655.***.***-53

Reu:

RAFAEL NEVES ALVES· OAB RO 9797· CPF 017.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN PEREIRA GUIMARAES em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

26/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

VALDUILSON MELO DE SANTANACPF

Outros

PAMELA CAROLINA SALMERON FERREIRA KREISCHER· OAB SE 7372· CPF 099.***.***-48

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA· OAB SE 7041· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDENILSON VIEIRA BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAPELACNPJ

Outros

JOÃO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

IZABELLA CRUZ DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10193· CPF 048.***.***-86

ELIENE BRAGA DA COSTA· OAB SE 5544· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RAIMUNDO LIMA VIEIRACPF

MARIA CARDOSO VIEIRACPF

AUGIFRANCO PATRICK DE VASCONCELOSCPF

CLEOMAR MENEZES DA SILVEIRACPF

LUIZ VINICIUS PASSOS SOARESCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

RAIMUNDO LIMA VIEIRACPF

MARIA CARDOSO VIEIRACPF

AUGIFRANCO PATRICK DE VASCONCELOSCPF

CLEOMAR MENEZES DA SILVEIRACPF

LUIZ VINICIUS PASSOS SOARESCPF

+ 6 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/04/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 49.690,11

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO FLORENCIO DE MEDEIRACPF

ADELZIR MARIA LYRIO MEDEIRACPF

ANIZIA TOBIAS LYRIOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

Autor:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Autor:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Reu:

ANA CLAUDIA AZEVEDO· OAB ES 28549· CPF 100.***.***-07

Reu:

LEONARDO MENEGUITE QUEIROZ· OAB ES 33117· CPF 144.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Reu

ADELZIR MARIA LYRIO MEDEIRACPF

ANIZIA TOBIAS LYRIOCPF

FRANCISCO FLORENCIO DE MEDEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Autor:

LEONARDO MENEGUITE QUEIROZ· OAB ES 33117· CPF 144.***.***-19

Autor:

ANA CLAUDIA AZEVEDO· OAB ES 28549· CPF 100.***.***-07

Autor:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Autor:

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

Reu:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Reu:

LEONARDO MENEGUITE QUEIROZ· OAB ES 33117· CPF 144.***.***-19

Reu:

ANA CLAUDIA AZEVEDO· OAB ES 28549· CPF 100.***.***-07

Reu:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Reu:

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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