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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

JOSIEDA DE SOUZA GASPAR MIRANDACPF

MILENA GASPAR DILLONCPF

RENATA GASPAR NASCIMENTOCPF

CARLA MAGALHAES DE SOUZA GASPARCPF

Reu

JOSE PINHEIRO GASPAR

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Autor:

WELLINGTON FRANCISCO SOUSA· OAB MA 7323· CPF 838.***.***-34

Autor:

CRISTIAN FABIO ALMEIDA BORRALHO· OAB MA 8310· CPF 835.***.***-68

Autor:

ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES· OAB MA 11193· CPF 007.***.***-80

Autor:

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO· OAB MA 9152· CPF 256.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2006

Distribuição

26/10/2006

Valor

R$ 109.184,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INSTITUTO EDUCACIONAL MATER DEI DO MARANHAO LTDA - MECNPJ

CARLA MAGALHAES DE SOUZA GASPARCPF

IEDA MAGALHAES DE SOUZA GASPARCPF

JOSIEDA DE SOUZA GASPAR MIRANDACPF

RENATA GASPAR NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2004

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 139.953,14

Autor

ALTAMIR SANSONCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS BRAZ GASPAR· CPF 078.***.***-09

Autor:

MARIO ELIAS SOLTOSKI JUNIOR· OAB PR 031931· CPF 977.***.***-87

Reu:

RAILSON VIEIRA DA SILVA· CPF 005.***.***-93

Reu:

VICTOR BROSTULIN VIDA· OAB PR 058543· CPF 066.***.***-47

Reu:

ELIANE DE PAULA· CPF 014.***.***-19

Outros

NATÁLIA BLUM DE AGUIAR· OAB PR 121015

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (09/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRA

Reu

ALTAMIR SANSONCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BROSTULIN VIDA· OAB PR 058543· CPF 066.***.***-47

Autor:

NATALIA BLUM DE AGUIAR· CPF 068.***.***-45

Reu:

MARIO ELIAS SOLTOSKI JUNIOR· OAB PR 031931· CPF 977.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 139.953,14

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRA/PRCNPJ

Reu

ALTAMIR SANSONCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (26/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2008

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 36.966,01

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRA/PRCNPJ

Reu

ALTAMIR SANSONCPF

Advogados

Autor:

RAILSON VIEIRA DA SILVA· OAB PR 33559· CPF 005.***.***-93

Autor:

VICTOR BROSTULIN VIDA· OAB PR 58543· CPF 066.***.***-47

Autor:

ELIANE DE PAULA· OAB PR 26817· CPF 014.***.***-19

Reu:

DIMAS BRAZ GASPAR· OAB PR 76640· CPF 078.***.***-09

Reu:

MÁRIO ELIAS SOLTOSKI JÚNIOR· OAB PR 31931· CPF 977.***.***-87

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 36.966,01

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRA/PRCNPJ

Reu

ALTAMIR SANSONCPF

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (26/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2004

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 139.953,14

Autor

ALTAMIR SANSONCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS BRAZ GASPAR· OAB PR 76640· CPF 078.***.***-09

Autor:

MÁRIO ELIAS SOLTOSKI JÚNIOR· OAB PR 31931· CPF 977.***.***-87

Reu:

RAILSON VIEIRA DA SILVA· OAB PR 33559· CPF 005.***.***-93

Reu:

VICTOR BROSTULIN VIDA· OAB PR 58543· CPF 066.***.***-47

Reu:

ELIANE DE PAULA· OAB PR 26817· CPF 014.***.***-19

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRA

Reu

ALTAMIR SANSONCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BROSTULIN VIDA· OAB PR 58543· CPF 066.***.***-47

Autor:

NATALIA BLUM DE AGUIAR· CPF 068.***.***-45

Reu:

MÁRIO ELIAS SOLTOSKI JÚNIOR· OAB PR 31931· CPF 977.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/03/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 139.953,14

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRA/PRCNPJ

Reu

ALTAMIR SANSONCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (26/03/2025)

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