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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 17.286,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003560-83.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ELINETE TORRES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a informação de cumprimento voluntário da sentença contido no ID 25892110, no prazo de 05 (cinco) d Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 17.286,40

Autor

ELINETE TORRES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· CPF 079.***.***-57

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ELINETE TORRES DA SILVA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 17.286,40

Autor

ELINETE TORRES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (16/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 19.956,64

Autor

ELINETE TORRES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA· OAB GO 57062· CPF 701.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ELINETE TORRES DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINETE TORRES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCO AURELIO CAMARGO E SILVA· OAB GO 57062· CPF 701.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AP 2694· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011791-89.2026.8.03.0001. AUTOR: ELINETE TORRES DA SILVA REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação declaratória de abusividade e... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALCOENECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

MAX GONCALVES ALVES JUNIOR· OAB AP 1185

Outros

DORIVALDO DE SOUZA COSTA· OAB AP 3563· CPF 575.***.***-72

LOUISE DE SOUZA GOUVEIA· OAB AP 4356· CPF 008.***.***-94

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000228-90.2023.8.03.0007. AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REU: MUNICIPIO DE CALCOENE DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedidos de habilitação formulados por ser... (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALCOENECNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Autor:

LOUISE DE SOUZA GOUVEIA· OAB AP 4356· CPF 008.***.***-94

Autor:

DORIVALDO DE SOUZA COSTA· OAB AP 3563· CPF 575.***.***-72

Reu:

MAX GONCALVES ALVES JUNIOR· OAB AP 1185· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARLOS UMBERTO BARBOSA DE BRITOCPF

Reu

ATENI PEREIRA PEDRACPF

LORA

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 21194· CPF 894.***.***-20

Reu:

VINICIUS CAJA DOS SANTOS MOURA· OAB BA 62766· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PRADO

Reu

IZIS VICTORIA DUARTE BORGESCPF

VANUZA DUARTECPF

Advogados

Reu:

EVERALDO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 190961· CPF 717.***.***-00

Reu:

SUELLEN CAROLINE CORREA MOTTA· OAB MG 189793· CPF 116.***.***-04

Reu:

DANDARA PALUZA MARQUES DA SILVA· OAB MG 166542· CPF 089.***.***-36

Reu:

JAQUELINE TAVARES DA SILVA· OAB MG 154148· CPF 040.***.***-13

Último movimento: Juntada de Ofício (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.121,49

Autor

ROSILEY APARECIDA ELIASCPF

Reu

JOSE DE RIBAMAR GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR GONCALVES DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59 (20/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ELOISA VIANA FERREIRA

GILMARA FIEL DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOISA VIANA FERREIRA

GILMARA FIEL DIASCPF

LORA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOCAJUBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

21/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

STENIO OLIVEIRA GONDIMCPF

Reu

LORA

Advogados

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

GERALDA MARIA DE MOURACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (17/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

R$ 652.498,68

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GLIDES BANEGA JUSTINIANOCPF

JACQUELINE FERREIRA GOISCPF

CALISTRO MADURO LEAO FILHOCPF

AILUDE FERREIRA DA SILVACPF

CLEBSON GONCALVES DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ· OAB RO 5904· CPF 904.***.***-34

Reu:

JOAO DIEGO RAPHAEL CURSINO BOMFIM· OAB RO 3669· CPF 722.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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