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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO MENDES JUNIOR

HELDER VITOR RODRIGUES MELO

FAUSTO NORMANDO COSTA ALVES

EDSON MENDES NUNESCPF

AGRIAN PEREIRA DAS NEVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0023548-42.2013.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REUS: AGRIAN PEREIRA DAS NEVES, CARLOS BRASIL CORDEIRO, EDSON MENDES NUNES, FAUSTO NORMANDO COSTA ALVES, HELDER VITOR RODRIGUES MELO, JOSÉ AUGUSTO M Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe proc... (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

HELDER VITOR RODRIGUES MELO

OTONI ANDERSON DA SILVA MOREIRA

AGRIAN PEREIRA DAS NEVESCPF

JOSE AUGUSTO MENDES JUNIOR

CARLOS BRASIL CORDEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (10/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 5.225,00

Autor

EDUARDO LUZ DA SILVACPF

Reu

CRISTINA DE CARVALHO

DEMETRIO

Último movimento: Decorrido prazo de DEMÉTRIO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO MARQUES LIMACPF

Reu

FABIO

DEMETRIO

LUIS AUGUSTO

Advogados

Autor:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Reu:

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AquisiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PINTO ALENCARCPF

Reu

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 16300· CPF 762.***.***-68

Autor:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Reu:

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 16300· CPF 762.***.***-68

Reu:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AquisiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PINTO ALENCARCPF

Reu

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 16300· CPF 762.***.***-68

Autor:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Reu:

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 16300· CPF 762.***.***-68

Reu:

RAFAEL PINTO ALENCAR· OAB MA 12925· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Definitivo (08/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO DEMETRIO DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KELSON DIAS DO NASCIMENTO

JHONE MIRANDA COSTA DIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONE MIRANDA COSTA DIASCPF

KELSON DIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2000

Distribuição

21/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE IBICARAI-BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARIJALMA SANTOS OLIVEIRA

EDMUNDO REIS DOS SANTOS

REINAN REIS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOÃO ALVES FILHO· OAB BA 5241· CPF 064.***.***-91

Reu:

GEORGE EDUARDO RODRIGUES VARJAO· OAB BA 7521· CPF 078.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 0000012-23.2000.8.05.0091 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ibicaraí Testemunha: Arijalma Santos Oliveira Advogado: João Alves Filho (OAB:BA5241) Testemunha: Edmundo Reis Dos Santos Advogado: George Eduardo Rodrigues Varjao (OAB:BA7521) Testemunha: Reinan Reis Dos Santos Advogado: George Eduardo Rodrigues Varjao (OAB:BA7521) Autoridade: Ministé... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

JAIME NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

NATALICIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JACINTO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO

DIMAS

JACINTO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHOCPF

DIMAS DE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLY VELAME DE SOUZA· OAB BA 50185· CPF 976.***.***-20

Autor:

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE· OAB BA 38133· CPF 058.***.***-42

Reu:

MAIANA TALINE SANTOS SILVA· OAB BA 43380· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de GRAZIELLY VELAME DE SOUZA em 23/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 419,06

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DIMASCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VILETACNPJ

Outros

FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR· OAB CE 32165· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 161966536 (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

DIMAS DE SOUSA BARROSOCPF

Reu

ANTONIO EVANDRO FARIAS NEGREIROSCPF

Advogados

Autor:

HERTON PARENTE DE SOUSA· OAB CE 18785· CPF 895.***.***-20

Autor:

ADEONIS FACUNDE DOS SANTOS· OAB CE 27763· CPF 739.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MELO DOS SANTOS· OAB CE 5254· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 15.033,71

Autor

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

DIMAS DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704729-36.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: DIMAS DE OLIVEIRA MAGALHAES, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro o pedido formulado no Id 274927059, haja vista que da Procuraçã... (14/05/2026)

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