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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 29.027,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMAS DOS SANTOSCPF

Reu

MAPFRE VIDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILAINE GIBRAM· OAB MG 81012· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES· OAB MG 104876

Reu:

ROGERIO FERNANDES MADEIRA· OAB MG 83176

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

ALEX SILVA FERREIRA· OAB MG 108167

Reu:

MARCELO BRUNO DE ALMEIDA· OAB MG 181311· CPF 082.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS DOS SANTOS

Reu

DIMAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA· OAB SP 392962· CPF 388.***.***-45

Reu:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA· OAB SP 392962· CPF 388.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConversãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON MARCELO DA COSTA FERRO· OAB AL 6978· CPF 028.***.***-56

Autor:

MATEUS ALVES DA COSTA SANTOS· OAB AL 18810· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (25/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConversãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON MARCELO DA COSTA FERRO· OAB AL 6978· CPF 028.***.***-56

Autor:

MATEUS ALVES DA COSTA SANTOS· OAB AL 18810· CPF 109.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 84.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NECI TEIXEIRACPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO MIRRANDA LTDACNPJ

DIMAS DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 060565· CPF 046.***.***-70

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 035303· CPF 024.***.***-97

Reu:

MARINA DE AGUIAR· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 84.500,00

Autor

MARIA NECI TEIXEIRACPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO MIRRANDA LTDACNPJ

DIMAS DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 060565· CPF 046.***.***-70

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 035303· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NECI TEIXEIRA

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO MIRRANDA LTDA - EPP

DIMAS DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Autor:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 60565· CPF 046.***.***-70

Autor:

MARINA DE AGUIAR· OAB DF 67910· CPF 042.***.***-01

Autor:

MARINA DE AGUIAR· OAB DF 067910

Autor:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 060565· CPF 046.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 60565· CPF 046.***.***-70

Reu:

MARINA DE AGUIAR· OAB DF 67910· CPF 042.***.***-01

Reu:

MARINA DE AGUIAR· OAB DF 067910

Reu:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 060565· CPF 046.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0745724-45.2022.8.07.0001. AUTOR: MARIA NECI TEIXEIRA REU: CENTRO ODONTOLOGICO MIRRANDA LTDA - EPP, DIMAS DOS SANTOS COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram à primeira instância. Em atenção ao que determina o artigo 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do TJDFT, intimem-se as PARTES para ciência, bem como para que requeiram o que entenderem pertinente. Prazo comum: 05 (cinco) d... (25/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 12.803,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 12.803,56

Autor

VP VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

DIMAS DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

OTAVIO VIEIRA ASQUINO· OAB SP 316536· CPF 386.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS DOS SANTOS COSTA

Reu

VP VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

OTAVIO VIEIRA ASQUINO· OAB SP 316536· CPF 386.***.***-60

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

OTAVIO VIEIRA ASQUINO· OAB SP 316536· CPF 386.***.***-60

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TurismoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS DOS SANTOS COSTA

Reu

VP VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

OTAVIO VIEIRA ASQUINO· OAB SP 316536· CPF 386.***.***-60

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

OTAVIO VIEIRA ASQUINO· OAB SP 316536· CPF 386.***.***-60

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754149-79.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DIMAS DOS SANTOS COSTA EXECUTADO: VP VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 2023 SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença, em que são partes as pessoas acima especificadas. Di... (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 84.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2025)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NECI TEIXEIRACPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO MIRRANDA LTDACNPJ

DIMAS DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 60565· CPF 046.***.***-70

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

MARINA DE AGUIAR· OAB DF 67910· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 84.500,00

Autor

MARIA NECI TEIXEIRACPF

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO MIRRANDA LTDACNPJ

DIMAS DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 60565· CPF 046.***.***-70

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NECI TEIXEIRA

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO MIRRANDA LTDA - EPP

DIMAS DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Autor:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 60565· CPF 046.***.***-70

Autor:

MARINA DE AGUIAR· OAB DF 67910· CPF 042.***.***-01

Autor:

MARINA DE AGUIAR· OAB DF 067910

Autor:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 060565· CPF 046.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 60565· CPF 046.***.***-70

Reu:

MARINA DE AGUIAR· OAB DF 67910· CPF 042.***.***-01

Reu:

MARINA DE AGUIAR· OAB DF 067910

Reu:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 060565· CPF 046.***.***-70

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NECI TEIXEIRA

Reu

CENTRO ODONTOLOGICO MIRRANDA LTDA - EPP

DIMAS DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Autor:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 60565· CPF 046.***.***-70

Autor:

MARINA DE AGUIAR· OAB DF 67910· CPF 042.***.***-01

Autor:

MARINA DE AGUIAR· OAB DF 067910

Autor:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 060565· CPF 046.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO· OAB DF 35303· CPF 024.***.***-97

Reu:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 60565· CPF 046.***.***-70

Reu:

MARINA DE AGUIAR· OAB DF 67910· CPF 042.***.***-01

Reu:

MARINA DE AGUIAR· OAB DF 067910

Reu:

GABRIELLA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 060565· CPF 046.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/10/2025)

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