DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLON CRISTIAN FINARDICPF

SINARA MOLOSSICPF

Reu

D.GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA BEDUSCHI DELLA PASQUA· OAB SC 029036· CPF 041.***.***-40

Reu:

ALEXANDRO ASSIS CARVALHO· OAB SC 010911· CPF 909.***.***-49

Reu:

VICENTE MACHADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SC 032952· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TAIS FONTANACPF

BRENO BONFIM DO NASCIMENTOCPF

Reu

D.GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA BEDUSCHI DELLA PASQUA· OAB SC 029036· CPF 041.***.***-40

Reu:

ALEXANDRO ASSIS CARVALHO· OAB SC 010911· CPF 909.***.***-49

Reu:

VICENTE MACHADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SC 032952· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 64.495,00

Autor

DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRO ASSIS CARVALHO· OAB SC 010911· CPF 909.***.***-49

Autor:

VICENTE MACHADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SC 032952· CPF 020.***.***-09

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

Outros

FABIO KORENBLUM· OAB RS 092135· CPF 054.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 64.495,00

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (19/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 64.495,00

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB PR 068743· CPF 054.***.***-14

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SC 030028· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALEXANDRO ASSIS CARVALHO· OAB SC 010911· CPF 909.***.***-49

Reu:

VICENTE MACHADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB SC 032952· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSC01CV0 (25/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK· CPF 673.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 11696· CPF 004.***.***-16

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Reu:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023905-93.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE: DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. (15/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 11696· CPF 004.***.***-16

Autor:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Reu:

MÁRCIA ELENA SOARES· OAB SC 011696· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023905-93.2021.4.04.7200/SC EXEQUENTE: DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. (15/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.232.101,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

RODRIGO FERNANDO DELL'ANTONIO GOULART· CPF 006.***.***-82

Autor:

PAMELA KOSCHNIK MACHADO· CPF 043.***.***-79

Reu:

FELLIPE DE SOUZA FARINELLI MEDEIROS· OAB SC 027945· CPF 050.***.***-08

Reu:

ALEXANDRO ASSIS CARVALHO· CPF 909.***.***-49

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

ARTHUR BOBSIN DE MORAES· OAB SC 050296· CPF 088.***.***-92

Reu:

VICENTE MACHADO DO ESPIRITO SANTO· CPF 020.***.***-09

Outros

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

BETINA SAGAS CAMPOS· CPF 096.***.***-35

Autor:

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI· OAB SC 028524· CPF 006.***.***-16

Autor:

GISELE WITTE· OAB SC 045460· CPF 079.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 15/04/2025 Ag./Op./Conta: 3916/005/86411294-6 (16/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 138.646,29

Autor

SANEVIX ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SAO DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Autor:

ISABELA FELIX SOUZA· OAB ES 27078· CPF 137.***.***-92

Reu:

ALEX PINNA DA SILVA· CPF 088.***.***-10

Reu:

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 108356· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 138.646,29

Autor

SAO DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SANEVIX ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX PINNA DA SILVA· CPF 088.***.***-10

Autor:

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 108356· CPF 013.***.***-51

Reu:

CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO· OAB ES 9100· CPF 072.***.***-99

Reu:

ISABELA FELIX SOUZA· OAB ES 27078· CPF 137.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 13.598,53

Autor

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

Reu

SAO DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX PINNA DA SILVA· CPF 088.***.***-10

Reu:

JONATAS JOSE SILVA· OAB MG 213670· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 72.900,45

Autor

TRANSTATAR TRANSPORTES LTDA ME

Reu

SAO DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEESALA MAYER COUTINHO COELHO· OAB ES 21224· CPF 042.***.***-86

Autor:

MARCUS VINICIUS PEREIRA PAIXAO· OAB ES 31373· CPF 148.***.***-50

Reu:

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 108356· CPF 013.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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