Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 4.057,59

Autor

SERRANA SECURITIZADORA S.ACNPJ

Reu

DIMAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME.CNPJ

DIMAS FRANCISCO ROCHACPF

BENEDITA APARECIDA MARQUES ROCHACPF

Outros

ALAN RODRIGO MENDES CABRINI· OAB SP 240754· CPF 305.***.***-75

ANDREI DA SILVA DOS REIS· OAB SP 360521· CPF 335.***.***-52

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 57.732,46

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

DIMAS FRANCISCO ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· CPF 055.***.***-92

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 17.117,55

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

JURACI GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 156.135,68

Autor

JURACI GOMES DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 14.008,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 123.161,60

Autor

MARIA DE FATIMA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 125.370,75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA IMPRÓPRIA. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. 1. Os Embargos de Declaração não são a via própria para rediscutir os fundamentos do julgado, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 125.370,75

Autor

ROMILSON GALVAO DA SILVACPF

Reu

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Descontos IndevidosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILSON GALVAO DA SILVA

Advogados

Autor:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILSON GALVAO DA SILVA

Advogados

Autor:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704849-45.2023.8.07.0018. RECORRENTE: ROMILSON GALVÃO DA SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a afetação pelo Supremo Tribunal Federal do RE 1.412.069/PR (Tema 1.255) com a finalidade de uniformizar a controvérsia “possibilidade de fixação dos honorários por apreciação equitativa quando os valores da condenação, da causa ou do proveito econômico da demanda forem exorbitantes”, o presente apelo deverá permanecer so... (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 129.141,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. REAJUSTE DE VENCIMENTO ESCALONADO. CARREIRA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LEI DISTRITAL Nº 5.190/13. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA LDO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA. REPERCUSSÃO GERAL. RE 905.357 (TEMA 864/STF). IMPOSIÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO. NÃO CABIMENTO. PAGAMENTO DE PARCELAS PRETÉRITAS. NÃO PREVISÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. TEMA 1.076/STJ. SUCUMBÊNCIA. AR... (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 129.141,79

Autor

FABIANA OLIVEIRA DE SOUZACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

FABIANA OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Reu:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Extraordinário

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Reu:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Reu:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706855-59.2022.8.07.0018. RECORRENTE: FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando a afetação pelo Supremo Tribunal Federal do RE 1.412.069/PR (Tema 1.255) com a finalidade de uniformizar a controvérsia “possibilidade da fixação dos honorários por apreciação equitativa (artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil) quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem exorb... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 382.157,98

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 154.543,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ROSANGELA MARIA MARTINS MENESES DE RESENDECPF

Advogados

Reu:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADERALDO ELIAS DOS SANTOSCPF

ANGELA MARIA DE SOUZACPF

ANTONIO DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

MARILENE QUEIROZ SANTIAGOCPF

MARIO ALVES DA SILVA

+ 21 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYR ROCHEFORT DE ALMEIDACPF

CLEIDE APARECIDA ROCHA NOGUEIRACPF

EDILSON FELIPE VASCONCELOSCPF

EDINA DE CASTRO GARCIA ORTIZCPF

EGIDIO DANTAS DA GAMACPF

+ 92 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 387.587,73

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 202.338,57

Autor

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA SIRLEI BORGES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Descontos IndevidosAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS DONISETE ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706049-24.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO... (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS DONISETE ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Último movimento: Provisório (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 89.997,53

Autor

ARIADNEY DA LUZ DIAS FURTADOCPF

Reu

ZILDA MORA DE SOUSACNPJ

ZILDA MOURA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUDMILA MARIA COSTA ROCHA· OAB DF 39678· CPF 035.***.***-27

Autor:

DIMAS DONISETE ROCHA· OAB DF 19750· CPF 145.***.***-87

Reu:

CARLOS CEZAR SANTANA LIMA· OAB DF 9116· CPF 239.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal