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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2014

Distribuição

30/06/2014

Valor

R$ 10.942,70

Autor

JOILSON DIMAS LEITE CANGUSSU PRATESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON DIMAS LEITE CANGUSSU PRATES· OAB MT 4698· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48267002 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 58.473,18

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 58.473,18

Autor

ELZA DOS SANTOSCPF

RAFAEL ARRUDA DOS SANTOSCPF

AMERICA AUTO CENTER COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DEVANIR LOPESCPF

ELAINE MOREIRA DO CARMOCPF

JOILSON DIMAS LEITE CANGUSSU PRATESCPF

JOSEFINA DOS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

JOILSON DIMAS LEITE CANGUSSU PRATES· OAB MT 4698· CPF 474.***.***-87

Reu:

ELAINE MOREIRA DO CARMO· OAB MT 8946· CPF 779.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/12/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 462.515,19

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 462.515,19

Autor

JOILSON DIMAS LEITE CANGUSSU PRATESCPF

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATESCPF

MANOEL CANGUSSU PRATESCPF

Reu

JOSE DA SILVEIRA LEAOCPF

Advogados

Autor:

JOILSON DIMAS LEITE CANGUSSU PRATES· OAB MT 4698· CPF 474.***.***-87

Autor:

DANILO DE SOUSA LIMA· OAB MT 26128· CPF 050.***.***-63

Autor:

MATHEUS KABBAD PRATES· OAB MT 30254· CPF 017.***.***-39

Autor:

MÁRIO APARECIDO LEITE CANGÚSSU PRATES· OAB MT 4652· CPF 396.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO· OAB MT 3057· CPF 044.***.***-01

Reu:

GEOVANI MENDONCA DE FREITAS· OAB MT 11473· CPF 389.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 11.549.113,06

Autor

NOGUEIRA & NASCIMENTO DA SILVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

EDIFICIO AMADEUS COMMERCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOILSON DIMAS LEITE CANGUSSU PRATES· OAB MT 4698· CPF 474.***.***-87

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 3.328.539,90

Autor

CELSO FERNANDES PADOVANICPF

ERENITA COSTA SOARES GUIMARAESCPF

JOSE ROBERTO ALVIMCPF

JOSE LUCAS DE SOUZACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE BIANCHINI, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SUELI DE MIRA OLIVEIRA

SUELI DE MIRA OLIVEIRA MARAFONCPF

Advogados

Autor:

ERENITA COSTA SOARES· OAB MT 9783· CPF 058.***.***-08

Autor:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

JOILSON DIMAS LEITE CANGUSSU PRATES· OAB MT 4698· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO FERNANDES PADOVANICPF

JOSE LUCAS DE SOUZACPF

Reu

JOSE BIANCHINICPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Autor:

ERENITA COSTA SOARES· OAB MT 9783· CPF 058.***.***-08

Reu:

ELAINE MOREIRA DO CARMO· OAB MT 8946· CPF 779.***.***-87

Reu:

JOILSON DIMAS LEITE CANGUSSU PRATES· OAB MT 4698· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/02/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCAS DE SOUZACPF

CELSO FERNANDES PADOVANICPF

Reu

SUELI DE MIRA OLIVEIRA MARAFONCPF

ESPOLIO DE JOSE BIANCHINI, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE SUELI DE MIRA OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/1995

Distribuição

01/08/1995

Valor

R$ 738.292,68

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

BRASIL CENTRAL IND E COM DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDA - MECNPJ

MONICA FATIMA VILLAR DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

FERNANDO MARSARO· OAB MT 12832· CPF 703.***.***-49

Autor:

EDLAINE LUCIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB MT 10989· CPF 967.***.***-15

Autor:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ QUINTÃO SAMPAIO· OAB MT 5653· CPF 013.***.***-20

Reu:

RENATO GOMES NERY· CPF 111.***.***-10

Reu:

JOILSON DIMAS LEITE CANGUSSU PRATES· OAB MT 4698· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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