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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOIDE COSTA DE CARVALHOCPF

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 6680· CPF 625.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 114.691,50

Autor

DIMENSAO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FILOMENO SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Reu:

JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES· OAB MA 9614· CPF 006.***.***-12

Reu:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

Reu:

DEISE TAINARA DA SILVA BRITO· CPF 024.***.***-48

Reu:

MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO· OAB MA 19674· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FILOMENO SILVA DE JESUSCPF

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZCPF

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DAMASCENO PINTO LIMA· OAB MA 3815· CPF 023.***.***-78

Autor:

THALES DA COSTA LOPES· OAB MA 6512· CPF 626.***.***-49

Autor:

GLAUCIA FERNANDA OLIVEIRA MARTINS BATALHA· OAB MA 10329· CPF 518.***.***-15

Autor:

DEISE TAINARA DA SILVA BRITO SERRA

Autor:

MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO· OAB MA 19674· CPF 055.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Reu:

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 7452· CPF 938.***.***-49

Reu:

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO· OAB MA 7744· CPF 844.***.***-91

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 114.691,50

Autor

FILOMENO SILVA DE JESUSCPF

Reu

DIMENSAO ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES· OAB MA 9614· CPF 006.***.***-12

Autor:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

Autor:

DEISE TAINARA DA SILVA BRITO· CPF 024.***.***-48

Autor:

MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO· OAB MA 19674· CPF 055.***.***-07

Autor:

THALES DA COSTA LOPES· OAB MA 6512· CPF 626.***.***-49

Reu:

WINDSOR SILVA DOS SANTOS· OAB MA 4214· CPF 303.***.***-04

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 62.633,00

Autor

DIMENSAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

SECRETARIO(A) DA FAZENDA DE CAMACARI

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE CAMACARI, DR. JOAQUIM BAHIA

Advogados

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE· OAB BA 59648· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de DIMENSAO PATRIMONIAL LTDA em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 3.585.498,84

Autor

DIMENSAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

EDUARDO CONSENTINOCPF

SCARIOT LENDER, LLCCNPJ

MAISE CAMPOS SARLO (2 OFICIO DA COMARCA DE CAMACARI)

MAISE CAMPOS SARLOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS NASCIMENTO LEITE· OAB BA 59648· CPF 057.***.***-43

Reu:

PAULO CESAR BORBA DONGHIA· CPF 075.***.***-95

Reu:

GIULIANA BONANNO SCHUNCK· OAB SP 207046· CPF 290.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DIMENSAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Outros

VINICIUS NASCIMENTO LEITE· OAB BA 59648· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 08/09/2025 23:59. (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

DIMENSAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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