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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DIMY SAULO ANDRADE 94140464100CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ARRUDA ESPINDOLA· OAB TO 5892· CPF 025.***.***-50

Autor:

JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA· OAB TO 6448· CPF 588.***.***-34

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38 (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 53.775,84

Autor

FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA· OAB BA 30579· CPF 390.***.***-68

Autor:

SAULO ANDRADE AGUIAR· OAB BA 35319· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 53.775,84

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2023 (26/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 84.629,21

Autor

NOELIA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

NATALICE MARIA SANTOS DE JESUSCPF

NAILDE MARIA SANTOS DE JESUSCPF

FERNANDO SANTOS DE JESUS

NORMELIA MARIA SANTOS DE JESUSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SAULO ANDRADE AGUIAR· OAB BA 35319· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 19.466,39

Autor

INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

AUREA ARAUJO NOVAIS - MECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO LOPES RIBEIRO NETO· OAB BA 31485· CPF 005.***.***-96

Autor:

JOAO AMORIM· OAB BA 46314· CPF 044.***.***-22

Autor:

ALAN RODRIGUES SAMPAIO· OAB BA 26915· CPF 985.***.***-34

Autor:

ROSANE PRISCILLA DA SILVA· OAB SP 321543· CPF 366.***.***-83

Autor:

SAULO ANDRADE AGUIAR· OAB BA 35319· CPF 024.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. em 11/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 46.356,13

Autor

ELETRODOMESTICOS PINHEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MUNDO DOS MOVEIS LTDA - MECNPJ

Outros

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500

BRUNO SALLA· OAB SP 262007

SAULO ANDRADE AGUIAR· OAB BA 35319· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 1.868.943,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA DOURADO SANTOSCPF

CASSIA ADRIANA DOURADO MARTINSCPF

AULINA PEREIRA DOURADOCPF

EDNALVO RUBENS PEREIRA DOURADOCPF

TANIA GRAZIELA DOURADO FERNANDESCPF

Reu

EDNALVO MARQUES DOURADOCPF

Advogados

Autor:

SAULO ANDRADE AGUIAR· OAB BA 35319· CPF 024.***.***-51

Autor:

IGOR NOVAES DOS SANTOS· OAB BA 74189· CPF 063.***.***-75

Autor:

ANSELMO LUIS OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 55517· CPF 411.***.***-87

Autor:

MARIA CRISTINA LEVI MACHADO· OAB SP 193741

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LEVI MACHADO em 06/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGE BATISTA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO ANDRADE AGUIAR· OAB BA 35319· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE BATISTA CAMPOS em 17/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

JORGE BATISTA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

SAULO ANDRADE AGUIAR

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/11/2022 (08/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BATISTA CAMPOS

SAULO ANDRADE AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAULO ANDRADE AGUIAR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAULO ANDRADE AGUIAR· OAB BA 35319· CPF 024.***.***-51

Reu:

SAULO ANDRADE AGUIAR· OAB BA 35319· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcessãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BATISTA CAMPOS

SAULO ANDRADE AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAULO ANDRADE AGUIAR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAULO ANDRADE AGUIAR· OAB BA 35319· CPF 024.***.***-51

Reu:

SAULO ANDRADE AGUIAR· OAB BA 35319· CPF 024.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JORGE BATISTA CAMPOS Advogado(s): SAULO ANDRADE AGUIAR registrado(a) civilmente como SAULO ANDRADE AGUIAR (OAB:BA35319) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que juntei o comprovante da liquidação do Alvará-RPV em anexo. O referido é verdade e dou fé. Salvador, 06 de fevereiro de 2026 Tamara Lordelo Leite Caldas Pereira Analista Judiciária Certidão - PODER JUD... (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 13.000,00

Autor

SHIRLEI DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAUBANK LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO ANDRADE AGUIAR· OAB BA 35319· CPF 024.***.***-51

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JEOVA BATISTA GOMESCPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO FUNPREV FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON· OAB BA 12205· CPF 405.***.***-00

Autor:

NATALIA CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB BA 36435· CPF 033.***.***-56

Autor:

SAULO ANDRADE AGUIAR· OAB BA 35319· CPF 024.***.***-51

Autor:

MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA· OAB BA 30579· CPF 390.***.***-68

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jeova Batista Gomes Advogado: Marcos Barroso De Oliveira (OAB:BA30579) Advogado: Saulo Andrade Aguiar (OAB:BA35319) Advogado: Natalia Campos De Oliveira (OAB:BA36435) Interessado: Bahia Secretaria Da Administracao Funprev Fundo Financeiro Da Previdência Social Dos Servidores Públicos Do Estado Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 5... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 6.699,21

Autor

STARPLAST DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

A. F. S. INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS E ESPUMAS LTDACNPJ

RONAFER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARIA SOARES· OAB SP 143140· CPF 154.***.***-70

Autor:

SAULO ANDRADE AGUIAR· OAB BA 35319· CPF 024.***.***-51

Autor:

DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO· OAB SP 212923· CPF 272.***.***-27

Reu:

ALFREDO LUIZ KUGELMAS· OAB SP 15335· CPF 001.***.***-00

Reu:

MARCOS CAVALCANTI LOPES E SILVA· OAB SP 223140· CPF 134.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de STARPLAST DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 13/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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