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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 35.669,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 35.669,34

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

AILTON DA SILVA PEIXOTOCPF

IRACI CABRAL DE ARRUDA PEIXOTOCPF

ELTON BARBOSA DA SILVA PEIXOTOCPF

ELIANE BARBOSA DE OLIVEIRACPF

DINAH LINS PEIXOTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA EUGENIA FERREIRA DE MEDEIROS MORAES· OAB PE 54433· CPF 949.***.***-34

Reu:

GABRIEL ARAUJO DE ANDRADE· OAB PE 64566· CPF 704.***.***-45

Reu:

ELIDA ACSA DE SOUSA SILVA· OAB PE 64560· CPF 122.***.***-07

Reu:

MARCOS LOPES DE SOUZA FILHO· OAB PE 52971· CPF 094.***.***-54

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDA ACSA DE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO DE ANDRADE· OAB PE 64566· CPF 704.***.***-45

Autor:

MARCOS LOPES DE SOUZA FILHO· OAB PE 52971· CPF 094.***.***-54

Autor:

MARIA EUGENIA FERREIRA DE MEDEIROS MORAES· OAB PE 54433· CPF 949.***.***-34

Autor:

ELIDA ACSA DE SOUSA SILVA· OAB PE 64560· CPF 122.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GABRIEL ARAUJO DE ANDRADE· OAB PE 64566· CPF 704.***.***-45

Reu:

MARCOS LOPES DE SOUZA FILHO· OAB PE 52971· CPF 094.***.***-54

Reu:

MARIA EUGENIA FERREIRA DE MEDEIROS MORAES· OAB PE 54433· CPF 949.***.***-34

Reu:

ELIDA ACSA DE SOUSA SILVA· OAB PE 64560· CPF 122.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDA ACSA DE SOUSA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

GABRIEL ARAUJO DE ANDRADE· OAB PE 64566· CPF 704.***.***-45

Autor:

MARCOS LOPES DE SOUZA FILHO· OAB PE 52971· CPF 094.***.***-54

Autor:

MARIA EUGENIA FERREIRA DE MEDEIROS MORAES· OAB PE 54433· CPF 949.***.***-34

Autor:

ELIDA ACSA DE SOUSA SILVA· OAB PE 64560· CPF 122.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

GABRIEL ARAUJO DE ANDRADE· OAB PE 64566· CPF 704.***.***-45

Reu:

MARCOS LOPES DE SOUZA FILHO· OAB PE 52971· CPF 094.***.***-54

Reu:

MARIA EUGENIA FERREIRA DE MEDEIROS MORAES· OAB PE 54433· CPF 949.***.***-34

Reu:

ELIDA ACSA DE SOUSA SILVA· OAB PE 64560· CPF 122.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 16.028,24

Autor

IRACI CABRAL DE ARRUDA PEIXOTOCPF

ELTON BARBOSA DA SILVA PEIXOTOCPF

DINAH LINS PEIXOTOCPF

DYNO LINS PEIXOTOCPF

DRAILTON DE OLIVEIRA PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA FERREIRA DE MEDEIROS MORAES· OAB PE 54433· CPF 949.***.***-34

Autor:

MARCOS LOPES DE SOUZA FILHO· OAB PE 52971· CPF 094.***.***-54

Autor:

GABRIEL ARAUJO DE ANDRADE· OAB PE 64566· CPF 704.***.***-45

Autor:

ELIANE BARBOSA DE OLIVEIRA· CPF 390.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 111.109,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 111.109,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIA DINAH RIOS ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 79.000,00

Autor

ANTONIA DINAH RIOS ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA DINAH RIOS ALMEIDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA DINAH RIOS ALMEIDACPF

ANTONIO JORGE FALCAO RIOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RIOS ALMEIDACPF

ANTONIA DINAH RIOS ALMEIDACPF

ADRIANA RIOS ALMEIDACPF

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE RIOS ALMEIDA em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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