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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Reu

DINAIR GOMES CUTRIMCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JOSE RAFAEL CUTRIM COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINA MONTEIRO LIMA CARDOSOCPF

DINA PEREIRA LIMA

DINA ROCHA CAVALCANTE RIBEIROCPF

DINAIR BANDEIRA FERNANDESCPF

DINAIR BERNARDO CAMPOSCPF

+ 6 outros

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

DANILO VIEIRA FERNANDES

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

DANILO VIEIRA FERNANDES

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709124-71.2022.8.07.0018. RECORRENTES: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, DINA PEREIRA LIMA, DINA MONTEIRO LIMA CARDOSO, DINA ROCHA CAVALCANTE RIBEIRO, DINAIR BANDEIRA FERNANDES, DINAIR BERNARDO CAMPOS, DINALDO FRANCISCO BRANDAO, DINALVA AMELIA MOREIRA DA SILVA, DINALVA CARDOSO BRITTO, DINALVA OLIVEIRA BRAGA, DINALVA PEREIRA DE SOUZA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 661256... (04/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 2.869,03

Autor

ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASILCNPJ

Reu

DINAIR BERNARDO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

JESSICA MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 62156· CPF 045.***.***-75

Reu:

ANA SHIRLEY PEREIRA DE BASTOS TEIXEIRA· OAB DF 64552· CPF 033.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 704.563,20

Autor

DINALVA AMELIA MOREIRA DA SILVACPF

DINALVA CARDOSO BRITTOCPF

DINA MONTEIRO LIMA CARDOSOCPF

DINAIR BERNARDO CAMPOSCPF

DINA ROCHA CAVALCANTE RIBEIROCPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TUANE LAYNE FARIAS· OAB DF 52583· CPF 019.***.***-11

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

SILAS EZEQUIEL LIMA COITINO· OAB DF 75711· CPF 704.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. AÇÃO COLETIVA Nº 59.888/96. SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF. RECURSO ESPECIAL Nº 1.301.935/DF. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. TEMA 880 STJ. INAPLICÁVEL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Prescrevem em 5 (cinco) anos as ações em que a Fazenda Pública for parte. 2. A pretensão executiva individual, consubstanciada no cumprimento de sentença instaurado em 26/6/2022, se encontra f... (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 704.563,20

Autor

DINALDO FRANCISCO BRANDAOCPF

DINA MONTEIRO LIMA CARDOSOCPF

DINA ROCHA CAVALCANTE RIBEIROCPF

DINAIR BERNARDO CAMPOSCPF

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

TUANE LAYNE FARIAS· OAB DF 52583· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de DINA ROCHA CAVALCANTE RIBEIRO em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

DANILO VIEIRA FERNANDES· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709124712022807001820251119141315 (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 61.831,26

Autor

DINAIR BERNARDO CAMPOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719218-78.2022.8.07.0018. EMBARGANTE: DINAIR BERNARDO CAMPOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DECISÃO A Câmara de Uniformização deste Tribunal de Justiça, por ocasião da 10ª Sessão Ordinária Virtual (Período de 4 a 12.12.2023), admitiu o IRDR 21, instaurado nos autos do processo nº0723785-75.2023.8.07.0000, e determinou a suspensão dos processos que versem sobre o tema, nos seguintes t... (28/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 61.831,26

Autor

DINAIR BERNARDO CAMPOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21 (23/01/2025)

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