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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 21.200,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 14.274,63

Autor

DINALDO ALVES NOGUEIRACPF

Reu

MATEUS SIQUEIRA DALCAMIMCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS· OAB DF 36246· CPF 014.***.***-54

Autor:

DOMECIANO DE SOUSA MEDEIROS· OAB DF 4506· CPF 085.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ LACERDA MEDEIROS· OAB DF 61198· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReveliaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 14.274,63

Autor

DINALDO ALVES NOGUEIRACPF

Reu

MATEUS SIQUEIRA DALCAMIMCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ GUIMARAES MEDEIROS· OAB DF 36246· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEBASTIAO SOARES DA PENHACPF

Reu

DINALDO RODRIGUES SOARESCPF

EDINALDO RODRIGUES SOARES

DIVALDO RODRIGUES SOARESCPF

EDVALDO RODRIGUES SOARES

Advogados

Autor:

RONALDO SILVA DUARTE· OAB MG 58155· CPF 242.***.***-00

Autor:

ALFREDO BATISTA GOMES· OAB MG 46871· CPF 494.***.***-49

Reu:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DINALDO RODRIGUES SOARESCPF

DIVALDO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

SEBASTIAO SOARES DA PENHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DINALDO RODRIGUES SOARESCPF

DIVALDO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

SEBASTIAO SOARES DA PENHACPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910

Reu:

ALFREDO BATISTA GOMES· OAB MG 46871

Reu:

RONALDO SILVA DUARTE· OAB MG 58155

Último movimento: Juntada de documento (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DINALDO RODRIGUES SOARESCPF

DIVALDO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

SEBASTIAO SOARES DA PENHACPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910

Reu:

ALFREDO BATISTA GOMES· OAB MG 46871

Reu:

RONALDO SILVA DUARTE· OAB MG 58155

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVALDO RODRIGUES SOARESCPF

DINALDO RODRIGUES SOARESCPF

Reu

SEBASTIAO SOARES DA PENHACPF

Advogados

Autor:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA· OAB MG 70910

Reu:

RONALDO SILVA DUARTE· OAB MG 58155

Reu:

ALFREDO BATISTA GOMES· OAB MG 46871

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2024)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 14.203,20

Autor

RANER TELES DA COSTACPF

LUCAS LOPES BRASILEIROCPF

DINALDO RODRIGUES SOARESCPF

FLAVIO SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 183735· CPF 115.***.***-65

Autor:

VINICIUS SILVA SOALHEIRO XAVIER· OAB MG 129521· CPF 094.***.***-67

Autor:

FABIO VIEIRA DA SILVEIRA· OAB MG 106993· CPF 064.***.***-22

Reu:

NADJA ARANTES GRECCO· CPF 984.***.***-00

Reu:

JERUSA DRUMMOND BRANDAO· CPF 038.***.***-67

Reu:

SANDRO DRUMOND BRANDAO· CPF 068.***.***-39

Reu:

LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL· CPF 875.***.***-68

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· CPF 760.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: 848 - Transitado em Julgado em (16/10/2025)

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TJMMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 14.203,20

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCAS LOPES BRASILEIROCPF

RANER TELES DA COSTACPF

DINALDO RODRIGUES SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 5AJM (22/02/2022)

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