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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Autor:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Autor:

JOÃO CARLOS LUCINI· OAB RS 078341

Autor:

MARINA FURLAN· OAB RS 051789· CPF 902.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Reu:

JOÃO CARLOS LUCINI· OAB RS 078341

Reu:

MARINA FURLAN· OAB RS 051789· CPF 902.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Autor:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Autor:

JOÃO CARLOS LUCINI· OAB RS 078341

Autor:

MARINA FURLAN· OAB RS 051789· CPF 902.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

MARCIANO BUFFON· OAB RS 034668· CPF 469.***.***-72

Reu:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Reu:

JOÃO CARLOS LUCINI· OAB RS 078341

Reu:

MARINA FURLAN· OAB RS 051789· CPF 902.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5085590-60.2021.8.21.0001/RS IMPETRANTE: DINAMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A): Mateus Bassani de Matos (OAB RS082697) ADVOGADO(A): CAUE CARDOSO SOARES (OAB RS113358) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventu... (29/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 106.422,95

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 106.422,95

Autor

DINAMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02 (10/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Autor:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

CAUE CARDOSO SOARES· OAB RS 113358· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DINAMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DINAMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL C... (04/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

DINAMICA REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Reu:

MATEUS BASSANI DE MATOS· OAB RS 082697· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (02/07/2024)

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