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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDACNPJ

Reu

DINAP - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOESCNPJ

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE· OAB DF 016615· CPF 665.***.***-00

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 000570· CPF 028.***.***-48

Autor:

LUCAS SOARES DA PENHA· OAB DF 052864· CPF 009.***.***-40

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Reu:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 003397· CPF 965.***.***-49

Reu:

TRICCIA RAFAELA CHAGAS DIAS· CPF 001.***.***-81

Reu:

MANOEL VIEIRA DOREA· CPF 138.***.***-04

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MELO· CPF 033.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

Reu

DINAP - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 000570· CPF 028.***.***-48

Reu:

MANOEL VIEIRA DOREA· CPF 138.***.***-04

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 003397· CPF 965.***.***-49

Reu:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Reu:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 012010· CPF 001.***.***-53

Reu:

TRICCIA RAFAELA CHAGAS DIAS· CPF 001.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAP-DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PLUBICACOES

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

Reu

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

DINAP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/09/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

Reu

DINAP - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 001122· CPF 171.***.***-91

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 000570· CPF 028.***.***-48

Reu:

MANOEL VIEIRA DOREA· CPF 138.***.***-04

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 003397· CPF 965.***.***-49

Reu:

RODRIGO MENDONCA ALVARES DA SILVA· OAB SE 003545· CPF 788.***.***-68

Reu:

RUY RIBEIRO· OAB RJ 012010· CPF 001.***.***-53

Reu:

TRICCIA RAFAELA CHAGAS DIAS· CPF 001.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDACNPJ

Reu

DINAP - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOESCNPJ

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE· CPF 665.***.***-00

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Autor:

LUCAS SOARES DA PENHA· CPF 009.***.***-40

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Reu:

TRICCIA RAFAELA CHAGAS DIAS· OAB SE 5188· CPF 001.***.***-81

Reu:

MANOEL VIEIRA DORIA· OAB SE 2481· CPF 138.***.***-04

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MELO· OAB SE 7071· CPF 033.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (10/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

Reu

DINAP - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

MANOEL VIEIRA DORIA· OAB SE 2481· CPF 138.***.***-04

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

RUY RIBEIRO· CPF 001.***.***-53

Reu:

TRICCIA RAFAELA CHAGAS DIAS· OAB SE 5188· CPF 001.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAP-DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PLUBICACOES

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

Reu

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

DINAP DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOES

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/09/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2000

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA

Reu

DINAP - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

MANOEL VIEIRA DORIA· OAB SE 2481· CPF 138.***.***-04

Reu:

PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 3397· CPF 965.***.***-49

Reu:

RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA· OAB SE 3545· CPF 788.***.***-68

Reu:

RUY RIBEIRO· CPF 001.***.***-53

Reu:

TRICCIA RAFAELA CHAGAS DIAS· OAB SE 5188· CPF 001.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/1990

Distribuição

04/07/1990

Valor

R$ 4.905.137,03

Autor

DINAP S/A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOESCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS· CPF 087.***.***-68

Autor:

DANIELA GEMIO DOS REIS GONÇALVES· OAB SP 134821· CPF 135.***.***-51

Outros

WILLIANS OLIVEIRA DOS REIS· OAB SP 37333

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/1997

Distribuição

13/05/1997

Valor

R$ 4.905.137,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DINAP S/A DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICACOESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011011547 Destino: JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (20/01/2011)

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