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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 1.118.000,00

Autor

DINAIRA TRINDADE DE FREITASCPF

IAN DIAS CORREACPF

MARIA DE NAZARE FERREIRACPF

MARIA GONCALVES DA CRUZ DA SILVACPF

EDSON MENDES VIEIRA LEALCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLEANS ALMEIDA BOMFIM· OAB PA 10175· CPF 368.***.***-20

Autor:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 1.118.000,00

Autor

DINAIRA TRINDADE DE FREITASCPF

IAN DIAS CORREACPF

MARIA DE NAZARE FERREIRACPF

MARIA GONCALVES DA CRUZ DA SILVACPF

EDSON MENDES VIEIRA LEALCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLEANS ALMEIDA BOMFIM· OAB PA 10175· CPF 368.***.***-20

Autor:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 60.050,80

Autor

MATEUS VIEIRA DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTADORA GLOBO LTDACPF

Advogados

Autor:

ISMAR TIBURTINO DOS SANTOS· CPF 279.***.***-68

Autor:

ADRIANA SEVERINA DA SILVA· CPF 075.***.***-62

Autor:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· CPF 337.***.***-34

Reu:

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA· CPF 817.***.***-68

Reu:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 021615· CPF 032.***.***-66

Outros

ALEXANDRE SOARES BARTILOTTI· OAB PE 016380

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS VIEIRA DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTADORA GLOBO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE SOARES BARTILOTTI· CPF 817.***.***-20

Reu:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 021615· CPF 032.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (08/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 60.050,80

Autor

MATEUS VIEIRA DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTADORA GLOBO LTDACPF

Advogados

Autor:

ISMAR TIBURTINO DOS SANTOS· CPF 279.***.***-68

Autor:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· CPF 337.***.***-34

Reu:

ISABELA GUEDES FERREIRA LIMA· CPF 817.***.***-68

Reu:

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI· OAB PE 021615· CPF 032.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE SOARES BARTILOTTI· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 8.606,25

Último movimento: Decorrido prazo de ROMERO ALEXANDRE FERREIRA em 19/08/2024 23:59. (20/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 8.606,25

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

GENTE SEGURADORA SACPF

Reu

ROMERO ALEXANDRE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Autor:

ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNIOR· OAB PE 30225· CPF 008.***.***-05

Reu:

JOSIMAR CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 40200· CPF 402.***.***-20

Reu:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 14650· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 49.635,08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ANDRE FLAVIO FREIRE PEREIRACPF

Reu

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 22241· CPF 007.***.***-46

Reu:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 14650· CPF 337.***.***-34

Reu:

TACIANA BORBA COTIAS· OAB PE 16540· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA

Reu

ANDRE FLAVIO FREIRE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 14650· CPF 337.***.***-34

Autor:

JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 22241· CPF 007.***.***-46

Autor:

TACIANA BORBA COTIAS· OAB PE 16540· CPF 011.***.***-44

Reu:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 14650· CPF 337.***.***-34

Reu:

JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 22241· CPF 007.***.***-46

Reu:

TACIANA BORBA COTIAS· OAB PE 16540· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PEREIRA DA SILVA

Reu

ANDRE FLAVIO FREIRE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 14650· CPF 337.***.***-34

Autor:

JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 22241· CPF 007.***.***-46

Autor:

TACIANA BORBA COTIAS· OAB PE 16540· CPF 011.***.***-44

Reu:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 14650· CPF 337.***.***-34

Reu:

JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 22241· CPF 007.***.***-46

Reu:

TACIANA BORBA COTIAS· OAB PE 16540· CPF 011.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO(A): ANDRE FLAVIO FREIRE PEREIRA, HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 240564010_, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Intimado nos termos do art. 535 do CPC, o Estado de Pern... (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 4.112.476,39

Autor

JOSELITO XAVIERCPF

ANTONIO FRANCISCO DA COSTACPF

IRANETE DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

MARIA APARECIDA FERREIRA E SILVA NASCIMENTOCPF

+ 24 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO BRUNO DE ASSIS· OAB PE 868· CPF 034.***.***-60

Autor:

AMANDA FERREIRA KOURY· OAB PE 22045· CPF 032.***.***-04

Autor:

MARIA DO CARMO DE ANDRADE· OAB PE 38893· CPF 985.***.***-34

Autor:

MARIA EVANE DE AQUINO MOURA ARRUDA LIMA· OAB PE 17620· CPF 846.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Outros

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA FELINTO FERREIRACPF

ANTONIO FRANCISCO DA COSTA

DESANDI MARCIONILO FERREIRACPF

DJANIRA DA SILVA BOAVENTURACPF

EDLEUZA ALICE DA CONCEICAO GOMESCPF

+ 24 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Autor:

AMANDA FERREIRA KOURY· OAB PE 22045· CPF 032.***.***-04

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO BRUNO DE ASSIS· OAB PE 868· CPF 034.***.***-60

Autor:

ISMAR TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 29455· CPF 279.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

AMANDA FERREIRA KOURY· OAB PE 22045· CPF 032.***.***-04

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO BRUNO DE ASSIS· OAB PE 868· CPF 034.***.***-60

Reu:

ISMAR TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 29455· CPF 279.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 7.087,50

Autor

SEVERINA CRISTINA DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 14650· CPF 337.***.***-34

Autor:

JOSIMAR CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 40200· CPF 402.***.***-20

Reu:

MIRELLA FIGUEIROA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 29559· CPF 065.***.***-48

Reu:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 4.725,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 14650· CPF 337.***.***-34

Autor:

TACIANA BORBA COTIAS· OAB PE 16540· CPF 011.***.***-44

Reu:

DANILO CANARIO PEREIRA· OAB PE 34964· CPF 079.***.***-97

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNIOR· OAB PE 30225· CPF 008.***.***-05

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARA GUIMARAES DA SILVACPF

TACIANA BORBA COTIAS

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 14650· CPF 337.***.***-34

Autor:

TACIANA BORBA COTIAS· OAB PE 16540· CPF 011.***.***-44

Reu:

ANTONIO YVES CORDEIRO DE MELLO JUNIOR· OAB PE 30225· CPF 008.***.***-05

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

DANILO CANARIO PEREIRA· OAB PE 34964· CPF 079.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 9.000,00

Autor

FERNANDO BELARMINO DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA CECILIA XAVIER DE MORAES MESQUITA· OAB PE 28781· CPF 907.***.***-87

Autor:

EVANIR LOPES DE MESQUITA· OAB PE 13737· CPF 004.***.***-04

Autor:

ISMAR TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 29455· CPF 279.***.***-68

Autor:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 14650· CPF 337.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO BELARMINO DA SILVA em 19/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 101.153,20

Autor

GEORGE DOS SANTOS DA MOTA GADELHACPF

ANIBAL DOS SANTOS DA MOTA GADELHACPF

Reu

VERONICA MARIA DA SILVA MARQUESCPF

PRISCILLA ELIZABETH DA SILVA COSTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA LUZ PARENTE· OAB PE 17844· CPF 843.***.***-68

Autor:

OSMINA GLEIDE PEIXOTO LEMOS· OAB PE 32476· CPF 070.***.***-18

Autor:

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 23074· CPF 028.***.***-90

Reu:

ISMAR TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 29455· CPF 279.***.***-68

Reu:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 14650· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 101.153,20

Autor

GEORGE DOS SANTOS DA MOTA GADELHACPF

ANIBAL DOS SANTOS DA MOTA GADELHACPF

Reu

PRISCILLA ELIZABETH DA SILVA COSTA FERREIRACPF

VERONICA MARIA DA SILVA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA LUZ PARENTE· OAB PE 17844· CPF 843.***.***-68

Autor:

OSMINA GLEIDE PEIXOTO LEMOS· OAB PE 32476· CPF 070.***.***-18

Autor:

GLAUBEMARIO PEIXOTO LEMOS· OAB PE 23074· CPF 028.***.***-90

Reu:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 14650· CPF 337.***.***-34

Reu:

ISMAR TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 29455· CPF 279.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 4.549,90

Autor

RAVELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE ERIQUE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DINARA GUIMARAES DA SILVA· OAB PE 14650· CPF 337.***.***-34

Autor:

JOSIMAR CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 40200· CPF 402.***.***-20

Autor:

ISMAR TIBURTINO DOS SANTOS· OAB PE 29455· CPF 279.***.***-68

Reu:

MARIO CARNEIRO DE ARRUDA· OAB PE 13220· CPF 150.***.***-49

Reu:

JOSE ALBERES DE BRITO· OAB PE 59645· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ISMAR TIBURTINO DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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