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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/05/2016

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 3.139,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DINARTE BALDUINO BORGESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DINARTE BALDUINO BORGESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 8.800,00

Autor

DINARTE BALDUINO BORGESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 625.080,00

Autor

WELLIGTON AREVALO TENORIOCPF

WELLINGTON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

DEISE ALESSANDRA MONTEIRO GALARZACPF

JORGE VAREIROCPF

DINARTE BALDUINO BORGESCPF

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

NÃO POSSUI ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 10

Reu:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Reu:

GABRIEL ALEXANDRE SILVESTRIN· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 130.891,32

Autor

JOSE MASSAYOSHI SIMABUCUROCPF

Reu

DINARTE BALDUINO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS· OAB MS 16638· CPF 117.***.***-01

Reu:

ELVIO GUSSON· OAB MS 6722· CPF 357.***.***-15

Reu:

DAYANE LOPES FREITAS VILLALBA· OAB MS 21877· CPF 029.***.***-47

Reu:

THIAGO ANTONIO BORCHERT· OAB MS 16686· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Juntada de Informações (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

DINARTE GONCALVES BORGESCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9 (23/07/2024)

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