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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

R$ 4.532,88

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

DINARTE FRANCELINO DE MOURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DINARTE FRANCELINO DE MOURACPF

Reu

G TAVARES BATISTACNPJ

Outros

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DINARTE FRANCELINO DE MOURACPF

Reu

G TAVARES BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD BARROS CASACCHI· OAB RN 10959· CPF 010.***.***-35

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE NIZARIO GOMESCPF

MARIA DO SOCORRO LIRA BESERRA GOMESCPF

Reu

ANDREA GOMES DA SILVA

JAVA RIBEIRO DE SOUZACPF

DINARTE FRANCELINO DE MOURACPF

CLAUDENILDO DE SOUSA MELOCPF

CLAUDIO MELO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CARVALHO DE SOUSA· OAB RN 3553· CPF 155.***.***-53

Autor:

PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO· OAB RN 15437· CPF 097.***.***-30

Reu:

MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA· OAB RN 12559· CPF 023.***.***-42

Reu:

FELIPE DE MELO PINHEIRO· OAB RN 7845· CPF 054.***.***-10

Reu:

WILLIG SINEDINO DE CARVALHO· OAB RN 12241· CPF 060.***.***-08

Reu:

JAUMAR PEREIRA JUNIOR· OAB RN 6142· CPF 446.***.***-72

Reu:

ALDRIN COLLINS DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 6602· CPF 025.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

THAIS DUARTE DA COSTA SILVA BARROS· OAB RN 15050

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 10.465,02

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DINARTE FRANCELINO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

ANTONIO DAVID DE SOUZACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: AUTOR: MPRN - 75ª PROMOTORIA NATAL Acusado(a)(s): ANTONIO DAVID DE SOUZA A MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Drª. ANA CAROLINA MARANHÃO, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. INTIMA, pelo presente edital, com prazo de 60 (sessenta) dias (art. 392, §1º, do CPP), o(a) acusado(a) ANTONIO DAVID DE SOUZ, CPF: 328.017.264-00, atualmente em lugar desconhecido, e o(a)(s) advogado(a)(s) acima indicad... (04/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DINARTE FRANCELINO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

LUIZ INALDO CAVALCANTI· OAB RN 12998· CPF 666.***.***-20

Autor:

SIMONE DE CARVALHO OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RN 22670· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 8.134,40

Último movimento: Juntada de Petição de informação (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 8.134,40

Autor

DINARTE HORACIO DE MOURACPF

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MOREIRA DE SANTANA· OAB PB 28247· CPF 113.***.***-10

Reu:

ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO· OAB DF 61202· CPF 012.***.***-47

Reu:

DENNY ELLEN ALVES VALENTE· OAB DF 60988· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

DINARTE HORACIO DE MOURACPF

Outros

PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO· OAB PB 7343· CPF 603.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0100121-32.2018.8.20.0112 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MPRN - 02ª Promotoria Apodi FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A defesa do réu apresentou manifestação requerendo o encerramento da presente ação penal e o seu posterior arquivamento, por ausência de... (14/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FLAVIANO MOREIRA MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA· OAB RN 13072· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FLAVIANO MOREIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA· OAB RN 13072· CPF 072.***.***-60

Reu:

JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA· OAB RN 13072· CPF 072.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Ministério Público Apelado: Flaviano Moreira Monteiro Advogado: João Paulo Ferreira Pinto Filgueira (OAB/RN 13.072) Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO E PECULATO-DESVIO (ARTS. 89 DA LEI 8.666/93 E 312, CAPUT C/C ART. 327, § 2º, DO CP). ÉDITO ABSOLUTÓRIO. INCONFORMISMO MINISTERIAL. ROGO PUNITIVO DOS DELITOS COM FUNDAMEN... (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FLAVIANO MOREIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA· OAB RN 13072· CPF 072.***.***-60

Reu:

JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA· OAB RN 13072· CPF 072.***.***-60

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