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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WESLEY DINARTE SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR HENZ· CPF 004.***.***-54

Autor:

ELISIER RODRIGUES DE SOUZA· CPF 010.***.***-29

Autor:

RAMIREZ LOPES DE ARRUDA· CPF 028.***.***-00

Autor:

ANDERSON MAREGA MOIANO· CPF 021.***.***-35

Autor:

ROBERTO DOS SANTOS DONATO· CPF 940.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

BARBARA BERNARDES DE OLIVEIRA SARTORI· CPF 786.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 31.141,14

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 36.474,14

Autor

ALAN SALES DE SOUZA SAMPAIOCPF

Reu

JOSE PAULINO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIEGO JACOB RECAMAN BARROS· CPF 007.***.***-05

Autor:

VANTUIR AMILSON GUIMARAES· OAB PR 27798· CPF 865.***.***-15

Autor:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Reu:

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA· OAB MT 20539· CPF 007.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN SALES DE SOUZA SAMPAIOCPF

Reu

JOSE PAULINO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

GYORDANO REINERS BRITO ALMEIDA· OAB MT 23574· CPF 018.***.***-03

Autor:

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA· OAB MT 20539· CPF 007.***.***-38

Autor:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Autor:

VANTUIR AMILSON GUIMARAES· OAB PR 27798· CPF 865.***.***-15

Autor:

DIEGO JACOB RECAMAN BARROS· OAB PR 42492· CPF 007.***.***-05

Reu:

GYORDANO REINERS BRITO ALMEIDA· OAB MT 23574· CPF 018.***.***-03

Reu:

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA· OAB MT 20539· CPF 007.***.***-38

Reu:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Reu:

VANTUIR AMILSON GUIMARAES· OAB PR 27798· CPF 865.***.***-15

Reu:

DIEGO JACOB RECAMAN BARROS· OAB PR 42492· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1059573-97.2022.8.11.0001.. REQUERENTE: ALAN SALES DE SOUZA SAMPAIO REQUERIDO: JOSE PAULINO DA SILVA JUNIOR Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. As partes comunicam que celebraram acordo (ID 159908053), inexistindo qualquer indício de vício ou irregularidade. Assim, homologo o acordo firmado entre as partes... (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN SALES DE SOUZA SAMPAIOCPF

Reu

JOSE PAULINO DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

GYORDANO REINERS BRITO ALMEIDA· OAB MT 23574· CPF 018.***.***-03

Autor:

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA· OAB MT 20539· CPF 007.***.***-38

Autor:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Autor:

VANTUIR AMILSON GUIMARAES· OAB PR 27798· CPF 865.***.***-15

Autor:

DIEGO JACOB RECAMAN BARROS· OAB PR 42492· CPF 007.***.***-05

Reu:

GYORDANO REINERS BRITO ALMEIDA· OAB MT 23574· CPF 018.***.***-03

Reu:

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA· OAB MT 20539· CPF 007.***.***-38

Reu:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Reu:

VANTUIR AMILSON GUIMARAES· OAB PR 27798· CPF 865.***.***-15

Reu:

DIEGO JACOB RECAMAN BARROS· OAB PR 42492· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Documento (14/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

EMERSON RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 510.836,96

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALICE FERNANDA DA SILVACPF

JOAO VICTOR DA SILVA MACHADOCPF

WILLIAN DA SILVA MACHADOCPF

ALIF FERNANDO DA SILVA BOTELHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 510.836,96

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ALIF FERNANDO DA SILVA BOTELHOCPF

WILLIAN DA SILVA MACHADOCPF

JOAO VICTOR DA SILVA MACHADOCPF

ALICE FERNANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Autor:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Reu:

DANIELLE CRISTINA BARBATO DA SILVA· OAB MT 9504· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICTOR ADONA REIS PEREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2014

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMMANUEL CLAUDIO PERARO IVANTESCPF

Advogados

Autor:

ANNA RUTE PAES DE BARROS MULLER· OAB MT 14127· CPF 011.***.***-23

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCIA TEREZINHA DOS REISCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 262.344,84

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 262.344,84

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCIO PEREZ MARTINSCPF

VANESSA APARECIDA DA SILVACPF

JOSE SABINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Reu:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Reu:

VANTUIR AMILSON GUIMARAES· OAB PR 27798· CPF 865.***.***-15

Reu:

DIEGO JACOB RECAMAN BARROS· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE SABINO DA SILVA

MARCIO PEREZ MARTINSCPF

VANESSA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANTUIR AMILSON GUIMARAES· OAB PR 27798· CPF 865.***.***-15

Autor:

DIEGO JACOB RECAMAN BARROS· OAB PR 42492· CPF 007.***.***-05

Autor:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Reu:

VANTUIR AMILSON GUIMARAES· OAB PR 27798· CPF 865.***.***-15

Reu:

DIEGO JACOB RECAMAN BARROS· OAB PR 42492· CPF 007.***.***-05

Reu:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (08/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE SABINO DA SILVA

MARCIO PEREZ MARTINSCPF

VANESSA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

VANTUIR AMILSON GUIMARAES· OAB PR 27798· CPF 865.***.***-15

Autor:

DIEGO JACOB RECAMAN BARROS· OAB PR 42492· CPF 007.***.***-05

Autor:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Reu:

VANTUIR AMILSON GUIMARAES· OAB PR 27798· CPF 865.***.***-15

Reu:

DIEGO JACOB RECAMAN BARROS· OAB PR 42492· CPF 007.***.***-05

Reu:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Último movimento: Documento (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 13.790,16

Autor

ALICE CELESTINA PACHECOCPF

Reu

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 13.790,16

Autor

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ALICE CELESTINA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 35.616,00

Autor

MARIA MARGARIDA MESSIAS DE MORAESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANTUIR AMILSON GUIMARAES· OAB PR 27798· CPF 865.***.***-15

Autor:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 35.616,00

Autor

MARIA MARGARIDA MESSIAS DE MORAESCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

MARIA MARGARIDA MESSIAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR· OAB MT 14750· CPF 685.***.***-04

Autor:

VANTUIR AMILSON GUIMARAES· OAB PR 27798· CPF 865.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/07/2024)

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