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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCO AURELIO RICCICPF

DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

RODRIGO LUCAS MATIAZICPF

JAIR ORTIZCPF

WILLIAN DA SILVA KOMOROCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· CPF 051.***.***-05

Reu:

ADELAR ASSIS BARRETO

Reu:

JOCEILMA FOLLETTO DA ROSA

Reu:

FABIANA ALVES MORSCH

Reu:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ· OAB RS 085141· CPF 010.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO BUZZATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

DAVID APARECIDO CASSIANO DE ALMEIDA

WILLIAN DA SILVA KOMORO

RODRIGO LUCAS MATIAZICPF

EMERSON JUNIOR DA SILVA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LAERCIO ADEMIR DOS SANTOS

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA CUSTODIO· CPF 424.***.***-10

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 049807· CPF 048.***.***-09

Autor:

LUIZ TAVANARO GAYA

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA NASCIMENTO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

Autor:

GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR· CPF 708.***.***-20

Autor:

KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO· CPF 283.***.***-12

Autor:

AGOSTINHO CESAR APOLINARIO· CPF 565.***.***-91

Autor:

LAERCIO ADEMIR DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 605.770,94

Autor

NORIO FUJISAWACNPJ

PAULO STORTICPF

Reu

OLINDA RIBEIRO DA SILVACPF

RENATA NASCIMENTO DE FREITAS SILVACPF

F&C APOIO AGRICOLA LTDA MECNPJ

MATHEUS CASTILHO FREITAS DA SILVA

VINICIUS CASTILHO FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO· OAB SP 100429· CPF 068.***.***-39

Reu:

RENATA MARINS SILVA· OAB SP 325650· CPF 202.***.***-08

Reu:

DINARTE PINHEIRO NETO· CPF 224.***.***-36

Outros

VALTER FERNANDES DE MELLO· OAB SP 89165· CPF 025.***.***-00

MELQUISEDEC ALVES PEREIRA· OAB SP 316877· CPF 106.***.***-71

DALVA APARECIDA FAUSTINO DA SILVA· OAB SP 80336· CPF 026.***.***-16

ANDREA CRISTINA FRANCHI DE ANDRADE· OAB SP 172854· CPF 255.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DINARTE XAVIER SOARES JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTACNPJ

Outros

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravantes: Dinarte Xavier Soares Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808212-76.2022.8.20.0000 Polo ativo DINARTE XAVIER SOARES JUNIOR Advogado(s): RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES Polo passivo CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTA Advogado(s): RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Agr... (25/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: DINARTE XAVIER SOARES JÚNIOR ADVOGADO: RAPHAEL DE ARAÚJO LIMA SOARES AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO AUGUSTA ADVOGADO: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805580-43.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23464776) interposto contra a decisão que inadmitiu o... (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DINARTE XAVIER SOARES JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 33.937,12

Autor

DINARTE XAVIER SOARES JUNIORCPF

ILMA DE ARAUJO LIMA SOARESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTACNPJ

Outros

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 33.937,12

Autor

ILMA DE ARAUJO LIMA SOARESCPF

DINARTE XAVIER SOARES JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Reu:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Reu:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 33.937,12

Autor

DINARTE XAVIER SOARES JUNIORCPF

ILMA DE ARAUJO LIMA SOARESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Reu:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Reu:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (31/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 33.937,12

Autor

ILMA DE ARAUJO LIMA SOARESCPF

DINARTE XAVIER SOARES JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Reu:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Reu:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (08/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 172.608,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 172.608,84

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

DINARTE XAVIER SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Autor:

RAISSA GARCIA COSTA FONTES· OAB RN 18990· CPF 092.***.***-45

Reu:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Reu:

SILMARA FREIRE MARTINS· OAB RN 17125· CPF 029.***.***-66

Reu:

SERGIO LIMA CHAVES NETO· CPF 089.***.***-67

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 160440/2026 - AgInt (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 172.608,84

Autor

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

DINARTE XAVIER SOARES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DINARTE XAVIER SOARES JUNIORCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Outros

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DINARTE XAVIER SOARES JUNIORCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Autor:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (12/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA

Reu

MURILO MARIZ DE FARIA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Autor:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA

Reu

MURILO MARIZ DE FARIA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Autor:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Autor:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

JOAO PAULO SARAIVA DE SOUZA· OAB RN 13388· CPF 047.***.***-69

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Reu:

RAPHAEL DE ARAUJO LIMA SOARES· OAB RN 7016· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803510-76.2023.8.20.5004. autora: Dinarte Chavier Soares Júnior Parte ré: REQUERIDO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO No ID 157440560 está juntada a tela do Sisbajud referente à transferência do valor de R$ 5.536,75. Diante dos termos da Portaria Conjunta nº 47 – TJRN/CGJ, de 14/07/2022 e do Provimento nº 235 – CGJ, de 28/06/2022 impondo que o levantamento dos depósitos judiciais efetivados perante o... (16/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 5.032,69

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

DINARTE XAVIER SOARES JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.032,69

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

DINARTE XAVIER SOARES JUNIORCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

D X SOARES JUNIOR

DINARTE XAVIER SOARES JUNIORCPF

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

D X SOARES JUNIOR

DINARTE XAVIER SOARES JUNIORCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/03/2026)

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