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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

DELZA NUNES ROSA

ALUISIO NUNES ROSA

JOAO BATISTA ROSACPF

MARIA DA CONCEICAO NUNES ROSA ROCHA

LUCIA ROSA BERGAMIM

+ 13 outros

Reu

JOAO RODRIGUES ROSA

CECILIA NUNES ROSA

Advogados

Autor:

RENATO DALAPICULA MELOTTI· OAB ES 17967· CPF 081.***.***-74

Autor:

RAQUEL FERNANDES SOARES NUNES· OAB ES 18858· CPF 115.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO DIAS DO CARMO

EDINEI SANTOS DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CARLA MOTA RABELO MARTINS· OAB BA 67901· CPF 007.***.***-66

Reu:

ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR· OAB BA 49779· CPF 032.***.***-56

Reu:

CASSIO REIS SANTOS· OAB BA 74329· CPF 862.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de Edinei Santos da Silva em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSIVALDO SILVA SANTOSCPF

ROSIVALDO SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Rosivaldo Silva Santos Advogado: Luis Alberto Santos Simoes (OAB:BA23646-A) Terceiro Interessado: Dinei Souza Pereira Terceiro Interessado: Dinei Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001556-72.2020... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSIVALDO SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES· OAB BA 23646· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (20/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 18.824,78

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

SERGIO RICARDO COSTA DE AGUIARCPF

Reu

CLAUDINEI SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA· OAB DF 36167· CPF 327.***.***-53

Autor:

KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO· OAB GO 39142· CPF 019.***.***-70

Autor:

RICARDO JOSE MORAES DOS SANTOS· OAB DF 70207· CPF 005.***.***-90

Reu:

ANICETO SOARES· OAB DF 25420· CPF 711.***.***-20

Reu:

EUVALDO THOMAZ SOARES· OAB DF 14427· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022 (15/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASNOR OLIVEIRA AMARANTE

Reu

VALDIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

GILCILENE MACIEL DE SOUZACPF

MARIA ZELIA DA SILVA GUERRACPF

JOSE RAIMUNDO ALVES DA FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTECPF

ESPOLIO DE ASNOR OLIVEIRA AMARANTE

Reu

VALDENER PEREIRA DOS SANTOSCPF

VALDIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

GILCILENE MACIEL DE SOUZACPF

JOSE RAIMUNDO ALVES DA FONSECA

MAIZE NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Autor:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Autor:

PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE· CPF 897.***.***-68

Reu:

MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO· OAB DF 17256· CPF 471.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER· OAB DF 43203· CPF 008.***.***-10

Reu:

ADRIANA GONCALVES BARRETO· OAB DF 59830· CPF 001.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTECPF

Reu

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA GONCALVES BARRETO· OAB DF 59830· CPF 001.***.***-52

Autor:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Autor:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Reu:

ADRIANA GONCALVES BARRETO· OAB DF 59830· CPF 001.***.***-52

Reu:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Reu:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Reu:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

Reu:

VANY IZIDORIO PEREIRA SUHETT· OAB DF 72536· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732416-67.2021.8.07.0003. AUTOR: PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTE REU: VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, GILCILENE MACIEL DE SOUZA, MARIA ZELIA DA SILVA GUERRA, JOSÉ RAIMUNDO ALVES DA FONSECA DECISÃO VALDIR PEREIRA DOS SANTOS requereu a expedição de carta de sentença para registro da usucapião. Entretanto, verifico que tal pedido é estranho aos autos, já que a presente ação é de reintegração de posse. Portanto, deixo de analisar o pedid... (14/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE FREITAS AMARANTECPF

Reu

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA GONCALVES BARRETO· OAB DF 59830· CPF 001.***.***-52

Autor:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Autor:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Reu:

ADRIANA GONCALVES BARRETO· OAB DF 59830· CPF 001.***.***-52

Reu:

ALBANO GABRIEL MARQUES LEONCIO· OAB DF 39588· CPF 007.***.***-70

Reu:

DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO· OAB DF 41021· CPF 010.***.***-36

Reu:

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA· OAB DF 49962· CPF 785.***.***-20

Reu:

VANY IZIDORIO PEREIRA SUHETT· OAB DF 72536· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

CLAUDINEI ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

SC INVESTIMENTOS E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO LOPES VARGAS VIEIRA· OAB ES 15126· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 295.500,00

Autor

CLAUDINEI VICENTE FERREIRACPF

Reu

VALDEMIR GOMESCPF

Advogados

Autor:

CILSO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 20430· CPF 357.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDINEI DO NASCIMENTOCPF

CLEITONN FERREIRA TELESCPF

DIONATA SILAS SILVA CORREA

DIONATA SILAS SILVA CORREACPF

Advogados

Reu:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Reu:

DANIEL DIAS PIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL DIAS PIO· OAB MT 27949· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Juntada de Acórdão (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITONN FERREIRA TELESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIONATA SILAS SILVA CORREA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIONATA SILA SILVA CORREA

Advogados

Autor:

DANIEL DIAS PIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL DIAS PIO· OAB MT 27949· CPF 057.***.***-64

Reu:

THALLES FELIPE VIEIRA LOPES MARTINS· OAB MT 24816· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDINEY RODRIGUES BARBOSACPF

MARIA GORJA RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUCENY RODRIGUES SEVERINO· OAB GO 13988· CPF 589.***.***-91

Reu:

ADAO PEREIRA DE ABREU· OAB MT 21455· CPF 317.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

VALDINEI REZENDE DOS ANJOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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