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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 129.507,97

Autor

DIOCESE DE CAETITECNPJ

Reu

CAFE DULLAR LTDACNPJ

JORGE ADILSON GONDIM PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

DIOCESE DE CAETITECPF

DIOCESE DE CAETITECNPJ

Reu

TELMA BOMFIM FRANCACPF

Advogados

Autor:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Reu:

CONRADO ORSATTI· OAB SP 194178· CPF 160.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 56.674,29

Autor

DIOCESE DE CAETITECNPJ

Reu

UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDACNPJ

FASEP FACULDADE SANTO EXPEDITO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

DOMICIO GRAMACHO NETO· OAB DF 36234· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 56.674,29

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

DIOCESE DE CAETITECNPJ

Advogados

Autor:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Reu:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 69.977,50

Autor

DIOCESE DE CAETITECNPJ

Reu

SONIA ARAUJO CARDOSO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE COSTA CARDOSO GUIMARAES· OAB BA 32884· CPF 968.***.***-49

Reu:

LEO HUMBERTO FERNANDES· OAB BA 32948· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 11.609,79

Autor

DIOCESE DE CAETITECNPJ

Reu

VERA MARIA GOMES NEVESCPF

MN E W COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Reu:

CAIO SOARES SILVEIRA· OAB BA 31564· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 64.883,69

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

DIOCESE DE CAETITECNPJ

DIOCESE DE CAETITECPF

Advogados

Reu:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DIOCESE DE CAETITE em 13/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 64.883,69

Autor

DIOCESE DE CAETITECNPJ

JOSE ROBERTO SILVA CARVALHO - CPF:139.390.413-00

IZAIAS AFONSO SILVA - CPF: 899.578.305-20

DIOCESE DE CAETITECPF

CLEONIDIO ALVES DA SILVA - CPF: 396.030.755-15

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

DIOCESE DE CAETITECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Reu:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

DIOCESE DE CAETITECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Reu:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Diocese De Caetite Advogado: Maria Dolores Pereira De Araujo (OAB:MG140646) Executado: Municipio De Brumado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002849-23.2022.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO APELANTE: DIOCESE DE CAETITE Advogado(s): MA... (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIACNPJ

Reu

LISO & BREGA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB DF 56136· CPF 047.***.***-33

Autor:

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 103556· CPF 072.***.***-08

Autor:

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA· OAB DF 35229· CPF 005.***.***-65

Autor:

YURI DO AMARAL BEZERRA· OAB DF 60737· CPF 052.***.***-13

Autor:

HUGO JOSÉ SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

EMERSON DOUGLAS EDUARDO XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 138648· CPF 173.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LISO & BREGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

CoisasDIREITO CIVILUsucapião

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSEFA CINTIA KELLY RAMOS DA SILVACPF

JOAO EVANGELISTA DE SOUZACPF

Reu

TANIA MARIA DA CONCEICAO

MILTON GOMES DE SOUZA

DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAYTON ANDRE DOS SANTOS· OAB BA 44317· CPF 768.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 19.608,16

Autor

SUELY SANTOS DE ALMEIDA MACHADOCPF

EDIMARIO ALVES MACHADOCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA

ANTONIO MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA· OAB BA 30042· CPF 167.***.***-00

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Reu:

JOSE MAURICIO MACHADO BENTO· OAB PE 34868· CPF 628.***.***-34

Reu:

ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 12803· CPF 513.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edimario Alves Machado Advogado: Edimario Alves Machado (OAB:PE614-B) Advogado: Luis Eduardo Gomes Do Nascimento (OAB:BA28263) Autor: Suely Santos De Almeida Machado Advogado: Edimario Alves Machado (OAB:PE614-B) Terceiro Interessado: Carlos Alberto Pereira Alves Junior Terceiro Interessado: Neusa Oliveira De Mattos Terce Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0010579-... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 19.608,16

Autor

EDIMARIO ALVES MACHADOCPF

SUELY SANTOS DE ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 28263· CPF 019.***.***-78

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO JOSE MARINHO MAIA· OAB BA 30042

Reu:

JOSE MAURICIO MACHADO BENTO

Reu:

ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO NETO

Último movimento: Publicado Despacho em 25/03/2026. (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIACNPJ

Reu

ORISVALDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPANA· OAB BA 43795· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Expedição de intimação. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIACNPJ

Reu

ORISVALDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO· OAB PE 26474· CPF 007.***.***-03

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPANA· OAB BA 43795· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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