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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 572,16

Autor

MUNICÍPIO DE ITAPETININGACNPJ

Reu

DIOCESE DE ITAPETININGACNPJ

Outros

LUIS ARAUJO VIEIRA· OAB BA 35432· CPF 442.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 572,16

Autor

MUNICÍPIO DE ITAPETININGACNPJ

Reu

DIOCESE DE ITAPETININGACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ARAUJO VIEIRA· CPF 442.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

Reu

DIOCESE DE ITAPETININGA

Advogados

Autor:

LUIS ARAUJO VIEIRA· OAB BA 35432· CPF 442.***.***-20

Reu:

LUIS ARAUJO VIEIRA· OAB BA 35432· CPF 442.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Limpeza PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

Reu

DIOCESE DE ITAPETININGA

Advogados

Autor:

LUIS ARAUJO VIEIRA· OAB BA 35432· CPF 442.***.***-20

Reu:

LUIS ARAUJO VIEIRA· OAB BA 35432· CPF 442.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Municipio de Itapetininga - Apelado: Diocese de Itapetininga - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL TAXA DO EXERCÍCIO DE 2019, NO TOTAL DE R$1.106,33, EM 14/09/2023 MUNICÍPIO DE ITAPETININGA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, II, DO CPC INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE RECURSO DE APELAÇÃO APELO QUE NÃO MERECE CONHE... (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.706,84

Autor

MUNICÍPIO DE ITAPETININGACNPJ

Reu

DIOCESE DE ITAPETININGACNPJ

Outros

GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM· OAB SP 272097· CPF 340.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 145.350,00

Autor

JANETE VIEIRA TAVARES DOS SANTOSCPF

MARIA CRISTINA VIEIRA TAVARESCPF

BEATRIS TAVARES NICOLAUCPF

OSMAR VIEIRA TAVARESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPETININGACNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

DANUZA KURTZ VON ENDE PEÇANHA· OAB SP 383492

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/04/2026)

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