DIOGENES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA JORDAO DA SILVACPF

Reu

SARAIVA DIOGENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

LUCAS CRUZ SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Reu:

LUCAS COELHO CRUZ· OAB CE 31070· CPF 018.***.***-02

Reu:

FELIPE SOUZA MUNOZ

Reu:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIÓGENES· OAB AC 5757· CPF 736.***.***-15

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVA TAVARES· OAB CE 34291

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MARIA JORDAO DA SILVACPF

Reu

SARAIVA DIOGENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

LUCAS CRUZ SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVA TAVARES

Reu:

LUCAS COELHO CRUZ· OAB CE 31070· CPF 018.***.***-02

Reu:

PAULA ADRIANA SARAIVA DIÓGENES· OAB AC 5757· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (18/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

SARAIVA DIOGENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

OLEILTON PIRES DE SOUZACPF

BRENDA KETHELLEN LIMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SARAIVA DIOGENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Saraiva Diogenes Sociedade Individual de Advocacia - Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) - Processo 0700495-88.2026.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Trata-se de Embargos de Declaração com pedido de efeitos infringentes, opostos por SARAIVA DIOGENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e PAULA ADRIANA SARAIVA DIOGENES em face da decisão de PP. 111-112, que rejeitou a queixa-crime por manifesta... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 19.402,80

Autor

ROSELIA MARIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES· OAB AL 8357· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (17/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELIA MARIA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES· OAB AL 8357· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 7.795,83

Autor

EDVALDO QUIRINO DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES· OAB AL 8357· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 83.963,22

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS MELOCPF

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES· OAB AL 8357· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS MELO

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES· OAB AL 8357· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Definitivo (10/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 35.514,60

Autor

EMILLY DA SILVA COSTA DE ARAUJOCPF

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES· OAB AL 8357· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 72.888,04

Autor

MARIA ANITA DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES· OAB AL 8357· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 72.888,04

Autor

MARIA ANITA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES· OAB AL 8357· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Publicado Acórdão em 18/05/2026. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANITA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES· OAB AL 8357· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA ANITA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES - AL8357-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. REQUISITO ETÁRIO CUMPRIDO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL. PERÍCIA SOCIAL E DEPOIMENTO PESSOAL DESFAVORÁVEIS. CONFISSÃO DA AUTORA DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS PRODUTIVAS HÁ APROXIMADAMENTE 15 ANOS. DESCUMP... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANITA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES· OAB AL 8357· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA ANITA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES - AL8357-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. REQUISITO ETÁRIO CUMPRIDO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL. PERÍCIA SOCIAL E DEPOIMENTO PESSOAL DESFAVORÁVEIS. CONFISSÃO DA AUTORA DE AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS PRODUTIVAS HÁ APROXIMADAMENTE 15 ANOS. DESCUMP... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 50.025,34

Autor

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARIA NAZARE DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES· OAB AL 8357· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

Ver detalhes

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 20.043,89

Autor

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARIA JOSE ROBERTO DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES· OAB AL 8357· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (19/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 20.043,89

Autor

MARIA JOSE ROBERTO DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES· OAB AL 8357· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (17/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 53.498,96

Autor

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

SONIA MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEDROSA DIOGENES· OAB AL 8357· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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