DIOGENES ANTONIO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 3.472,26

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245677666 (Custas Finais ou Complementares) (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 3.472,26

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245677666 (Custas Finais ou Complementares) (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 12.692,50

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Reu:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

DIOGENES DOS SANTOSCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANTONIO DIOGENES SANTOS JUNIORCPF

FORMA DE VIAGENS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ANTONIO DIOGENES SANTOS JUNIORCPF

FORMA DE VIAGENS LTDACNPJ

MILENA MAURICIO MAIACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

VILTON FERNANDES DE JESUS JUNIOR· OAB SE 644· CPF 829.***.***-34

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

VILTON FERNANDES DE JESUS JUNIOR· OAB SE 644· CPF 829.***.***-34

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Reu:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Avaliação / ReavaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ANTONIO DIOGENES SANTOS JUNIORCPF

FORMA DE VIAGENS LTDACNPJ

MILENA MAURICIO MAIACPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

VILTON FERNANDES DE JESUS JUNIOR· OAB SE 644· CPF 829.***.***-34

Autor:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Autor:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

VILTON FERNANDES DE JESUS JUNIOR· OAB SE 644· CPF 829.***.***-34

Reu:

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

Reu:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Reu:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: VILTON FERNANDES DE JESUS JUNIOR - OAB: 644-B-SE EXECUTADO: MILENA MAURICIO MAIA ADV.: DANIEL PINCHEMEL FONSECA - OAB: 5662-SE EXECUTADO: ANTONIO DIOGENES SANTOS JUNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: FORMA DE VIAGENS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EM A... (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

MILENA MAURICIO MAIACPF

ANTONIO DIOGENES SANTOS JUNIORCPF

FORMA DE VIAGENS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANTONIO DIOGENES SANTOS JUNIORCPF

FORMA DE VIAGENS LTDA

MILENA MAURICIO MAIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Autor:

ALOISIO LUCAS VALOIS TAVARES MACEDO· OAB SE 13471· CPF 000.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Reu:

ALOISIO LUCAS VALOIS TAVARES MACEDO· OAB SE 13471· CPF 000.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 17905/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600815352 NÚMERO ÚNICO: 0000620-85.2013.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201311100014 PROCEDÊNCIA........11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO... (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANTONIO DIOGENES SANTOS JUNIORCPF

FORMA DE VIAGENS LTDA

MILENA MAURICIO MAIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Autor:

ALOISIO LUCAS VALOIS TAVARES MACEDO· OAB SE 13471· CPF 000.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB SE 990· CPF 939.***.***-25

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

Reu:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Reu:

ALOISIO LUCAS VALOIS TAVARES MACEDO· OAB SE 13471· CPF 000.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 17905/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600815352 NÚMERO ÚNICO: 0000620-85.2013.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....201311100014 PROCEDÊNCIA........11ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO... (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 20.174,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA através do aplicativo ZOOM MEETING que deverá ser baixado pela parte, sendo desnecessário cadastramento.INTIME-SE AS PARTES POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVENDO, NO DIA E HORÁRIO DESIGNADOS, ACESSAR A SALA VIRTUAL DA CONCILIADORA ATRAVÉS DO LINK: https://us02web.zoom.us/j/6733711996?pwd=ZUdOUWZ0M05URzg5YThnWHRPVXRSZz09. ID 6733711996 SENHA 837319. Designo o dia 01... (07/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

C.L.C.A.N EDUCACAO ENSINO E CURSOS LIVRES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO DIOGENES SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VITOR GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB SE 7129· CPF 020.***.***-54

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALEX PAIM OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB SE 11652· CPF 454.***.***-20

Reu:

ANTONIO DIOGENES SANTOS JUNIOR· OAB SE 12861· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 114.747,30

Autor

BRUNA MARQUES ROCHA SILVACPF

Reu

OCEAN BARRA RESIDENCE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Autor:

ANTONIO DIOGENES SANTOS JUNIOR· OAB SE 12861· CPF 686.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Petição (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 35.216,32

Autor

BRENO LUIZ RAMOS MARQUESCPF

Reu

MICHELLY DANTAS MELOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Autor:

ANTONIO DIOGENES SANTOS JUNIOR· OAB SE 12861· CPF 686.***.***-00

Reu:

SABRINA SOUZA CARVALHO· OAB SE 12834· CPF 385.***.***-10

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO LUIZ RAMOS MARQUESCPF

Reu

MICHELLY DANTAS MELOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Autor:

ANTONIO DIOGENES SANTOS JUNIOR· OAB SE 12861· CPF 686.***.***-00

Reu:

SABRINA SOUZA CARVALHO· OAB SE 12834· CPF 385.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO LUIZ RAMOS MARQUESCPF

Reu

MICHELLY DANTAS MELOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Autor:

ANTONIO DIOGENES SANTOS JUNIOR· OAB SE 12861· CPF 686.***.***-00

Reu:

SABRINA SOUZA CARVALHO· OAB SE 12834· CPF 385.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO LUIZ RAMOS MARQUESCPF

Reu

MICHELLY DANTAS MELO

Advogados

Autor:

SABRINA SOUZA CARVALHO· OAB SE 12834· CPF 385.***.***-10

Autor:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR· OAB SE 12861· CPF 686.***.***-00

Reu:

SABRINA SOUZA CARVALHO· OAB SE 12834· CPF 385.***.***-10

Reu:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR· OAB SE 12861· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO LUIZ RAMOS MARQUESCPF

Reu

MICHELLY DANTAS MELO

Advogados

Autor:

SABRINA SOUZA CARVALHO· OAB SE 12834· CPF 385.***.***-10

Autor:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Autor:

ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR· OAB SE 12861· CPF 686.***.***-00

Reu:

SABRINA SOUZA CARVALHO· OAB SE 12834· CPF 385.***.***-10

Reu:

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Reu:

ANTÔNIO DIOGENES SANTOS JUNIOR· OAB SE 12861· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Reu

ANTONIO DIOGENES SANTOS JUNIORCPF

FORMAS DE VIAGENS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/10/2025)

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