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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CLOVIS OTAVIO AGUIAR PIMENTELCPF

DIOGENES CALDAS CAVALCANTICPF

ADERALDO DA COSTA PALMEIRACPF

PAULO COELHOCPF

ROBERTO CARVALHO LEIMIGCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 20836· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTROS APELADOS: MANACES PESSOA DE LYRA E OUTROS RELATOR: DES. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028476-12.2014.8.17.0001 recebo a apelação de ID nº 38283527 no duplo e... (25/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MANACES PESSOA DE LYRACPF

CLOVIS OTAVIO AGUIAR PIMENTELCPF

DIOGENES CALDAS CAVALCANTICPF

ADERALDO DA COSTA PALMEIRACPF

MARIA DE LOURDES ANDRADE DE OLIVEIRA QUEIROZCPF

+ 5 outros

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PECPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 199.233,38

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISACNPJ

Reu

MARIA DA LUZ CRUZCPF

FRANCISCO ALVES DE MEDEIROSCPF

ARMANDO PELLEGRINOCPF

ANTONIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE QUEIROZCPF

MERCIA MARIA DE ARAUJO GOUVEIACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 20836· CPF 031.***.***-74

Reu:

RAFAEL CARNEIRO LEAO GONCALVES FERREIRA· OAB PE 20841· CPF 035.***.***-71

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

FUNAPECNPJ

Reu

DIOGENES CALDAS CAVALCANTICPF

MARIA DA LUZ CRUZCPF

DIOGENES DA ROCHA MONTEIROCPF

ARMANDO PELLEGRINOCPF

ANTONIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE QUEIROZCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DIOGO LINS B COELHO

Autor:

DIEGO FRANKLIN PEREIRA DE FREITAS· OAB PE 1189· CPF 012.***.***-71

Reu:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 20836· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (14/05/2021)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/08/2006

Distribuição

18/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROBERTO CARVALHO LEIMIGCPF

LOURIVAL TRAJANOCPF

ANTONIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE QUEIROZCPF

CLOVIS OTAVIO AGUIAR PIMENTELCPF

PAULO COELHOCPF

+ 4 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE CARVALHO MACIEL· OAB PE 20836· CPF 031.***.***-74

Autor:

DEMOCRITO RAMOS REINALDO· OAB PE 18276· CPF 005.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 536.277,05

Autor

ROMERO FERNANDO ALENCAR PESSOACPF

CLOVIS OTAVIO AGUIAR PIMENTELCPF

SILVIO VASCONCELOS GUIMARAESCPF

FRANCISCO ALVES DE MEDEIROSCPF

DIOGENES CALDAS CAVALCANTICPF

+ 2 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Autor:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 33660· CPF 089.***.***-26

Autor:

ANA CAROLINA DO REGO COSTA FERRAZ· OAB PB 28456· CPF 111.***.***-14

Reu:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE COLOMBO/PR

Reu

DIóGENES CALDAS NETOCPF

SEBASTIANA DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Reu:

ADRIANO LUIZ FERREIRA MURARO· OAB PR 31134· CPF 723.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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