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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1601 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 712.647,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829448/DF (2025/0000499-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALTER NUNES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADOS: JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF062958 LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF062910 MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - DF061621 PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - OAB DF76098 - DF076098 AGRAVADO: DACMA ARQUITETURA CONSTRUCAO E DESIGN LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO ALMEIDA CORTIZO - DF015661 ROMULO PINTO RAMALHO - ADMINISTRAD... (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 712.647,33

Autor

TESTE

VALTER NUNES DE ALMEIDA FILHOCPF

DACMA ARQUITETURA CONSTRUCAO E DESIGN LTDACNPJ

BARBARA NUNES MATOS DE SOUSACPF

VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

VALTER NUNES DE ALMEIDA FILHOCPF

VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDACPF

BARBARA NUNES MATOS DE SOUSACPF

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETOCPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA NUNES DE ALMEIDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 062910· CPF 019.***.***-62

Autor:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 061621· CPF 012.***.***-10

Autor:

JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 062958· CPF 041.***.***-03

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 076098· CPF 091.***.***-78

Autor:

ROMULO PINTO RAMALHO· OAB DF 036661· CPF 443.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 062910· CPF 019.***.***-62

Reu:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 061621· CPF 012.***.***-10

Reu:

JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 062958· CPF 041.***.***-03

Reu:

BRUNA RODRIGUES DA SILVA· CPF 031.***.***-19

Reu:

BARBARA NUNES MATOS DE SOUSA· CPF 942.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER NUNES DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

DACMA ARQUITETURA CONSTRUCAO E DESIGN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 062958· CPF 041.***.***-03

Autor:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 062910· CPF 019.***.***-62

Autor:

MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO· OAB DF 061621· CPF 012.***.***-10

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE· OAB DF 076098· CPF 091.***.***-78

Reu:

ROMULO PINTO RAMALHO· OAB DF 036661· CPF 443.***.***-20

Reu:

RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA· OAB DF 054645· CPF 515.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO ALMEIDA CORTIZO· OAB DF 015661· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 473096/2026 (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALTER NUNES DE ALMEIDA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. DACMA ARQUITETURA CONSTRUCAO E DESIGN LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - OAB DF76098· OAB DF 076098· CPF 091.***.***-78

Autor:

JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 062958· CPF 041.***.***-03

Autor:

RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA· OAB DF 054645· CPF 515.***.***-72

Autor:

MARCO ANTÔNIO ALMEIDA CORTIZO· OAB DF 015661· CPF 461.***.***-87

Autor:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 062910· CPF 019.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - OAB DF76098· OAB DF 076098· CPF 091.***.***-78

Reu:

JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO· OAB DF 062958· CPF 041.***.***-03

Reu:

RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA· OAB DF 054645· CPF 515.***.***-72

Reu:

MARCO ANTÔNIO ALMEIDA CORTIZO· OAB DF 015661· CPF 461.***.***-87

Reu:

LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 062910· CPF 019.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829448/DF (2025/0000499-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: VALTER NUNES DE ALMEIDA FILHO ADVOGADOS: JOÃO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF062958 LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF062910 MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - DF061621 PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - OAB DF76098 - DF076098 AGRAVADO: DACMA ARQUITETURA CONSTRUCAO E DESIGN LTDA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO ALMEIDA CORTIZO - DF015661 ROMULO PINTO RAMALHO - ADMINISTRADOR JUDICIAL - DF0... (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADEMIR SCHARFFCPF

Reu

SILVA & PAULO LTDA.

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

DAIANE GRACIELY SILVA COSTA· OAB RO 9471· CPF 746.***.***-00

Autor:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Autor:

RENATA MILER DE PAULA· OAB RO 6210· CPF 839.***.***-34

Autor:

RENATA MILER DE PAULA· OAB RO 006210· CPF 839.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

DAIANE GRACIELY SILVA COSTA· OAB RO 9471· CPF 746.***.***-00

Reu:

ROBSON REINOSO DE PAULA· OAB RO 1341· CPF 302.***.***-68

Reu:

RENATA MILER DE PAULA· OAB RO 6210· CPF 839.***.***-34

Reu:

RENATA MILER DE PAULA· OAB RO 006210· CPF 839.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7008087-20.2017.8.22.0007. REQUERENTE: JOSE ADEMIR SCHARFF ADVOGADOS DO REQUERENTE: ROBSON REINOSO DE PAULA, OAB nº RO1341A, RENATA MILER DE PAULA, OAB nº RO6210A, DAIANE GRACIELY SILVA COSTA, OAB nº RO9471 REQUERIDO: SILVA & PAULO LTDA. ADVOGADO DO REQUERIDO: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 SENTENÇA A parte exequente noticia composição. Uma vez homologado o acordo, em eventual não cumprimento, a execução será da sen... (05/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 74.017,46

Autor

INSTITUTO ABRANGE DE SERVICOS E ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

PEDRO LIMA DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Juntada - Boleto Gerado - Custas Iniciais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): 8100006262 - INSTITUTO ABRANGE DE SERVICOS E ENSINO SUPERIOR LTDA (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ABRANGE DE SERVICOS E ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

PEDRO LIMA DE ARAUJO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Documento (Mandado) (11/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 33.270,20

Autor

INSTITUTO ABRANGE DE SERVICOS E ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

IAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ABRANGE DE SERVICOS E ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

IAN MONTEIRO DE FIGUEIREDO SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul Autos 5001212-53.2026.8.01.0002 ATO ORDINATÓRIO Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado, compreendendo o valor de 168,40 (cento e sessen... (09/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.525,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007341-77.2026.8.01.0001/AC RELATOR: THAIS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL EXEQUENTE: INSTITUTO ABRANGE DE SERVICOS E ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO(A): DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO (OAB RO003831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 14/05/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ABRANGE DE SERVICOS E ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

PABLO BATISTA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007341-77.2026.8.01.0001/AC RELATOR: THAIS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL EXEQUENTE: INSTITUTO ABRANGE DE SERVICOS E ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO(A): DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO (OAB RO003831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 15/07/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO ABRANGE DE SERVICOS E ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

MATHEUS LORRAN SOUZA BRAGACPF

Advogados

Autor:

DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5017196-80.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Instituto Abrange de Servicos E Ensino Superior LtdaExecutado:Matheus Lorran Souza Braga EXEQUENTE: INSTITUTO ABRANGE DE SERVICOS E ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO(A): DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA NETO (OAB RO003831) DESPACHO/DECISÃO 1 - Cite-se o executado para pagar a dívida, custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no patamar de 10% (dez por cento),... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 53.193,68

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACPF

Reu

DAVI HENRIQUE SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

LAZARO PONTES RODRIGUES· OAB BA 39590· CPF 156.***.***-04

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 24/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Imputação do PagamentoMonitória

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETOCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACNPJ

Reu

DAVI HENRIQUE SILVA LIMA

Advogados

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

LAZARO PONTES RODRIGUES· OAB BA 39590· CPF 156.***.***-04

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

LAZARO PONTES RODRIGUES· OAB BA 39590· CPF 156.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 32.182,08

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACPF

Reu

ANTONIA CELY OLINDA MILEOCPF

ANA CAROLINA MILEO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAZARO PONTES RODRIGUES· OAB BA 39590· CPF 156.***.***-04

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA CELY OLINDA MILEO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 245.321,94

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDACPF

Reu

NAIARA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LAZARO PONTES RODRIGUES· OAB BA 39590· CPF 156.***.***-04

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 81668· CPF 064.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2010

Distribuição

24/08/2010

Valor

R$ 13.053,43

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO VALE DO ACO UNIVACO

UNIVACO - UNIAO EDUCACIONAL DO VALE DO ACO S.A.CNPJ

Reu

CUSTODIA TOLENTINO RIBEIROCPF

MARCIO JOSE SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LAZARO PONTES RODRIGUES· OAB BA 39590· CPF 156.***.***-04

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO· OAB MG 163344· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008881-56.2010.8.05.0274. Autor: Uniao Educacional Do Vale Do Aço Univaco Advogado: Lazaro Pontes Rodrigues (OAB:BA39590) Reu: Custodia Tolentino Ribeiro Advogado: Isabela Teixeira Lopes (OAB:MG163344) Reu: Marcio Jose Silva Ribeiro Advogado: Isabela Teixeira Lopes (OAB:MG163344) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Ru... (28/10/2024)

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