Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

JAIRO BORGES DIOGENES JUNIORCPF

Reu

ANTONIO HAILAN LEMOS

Advogados

Autor:

CHAYANE DIOGENES BRITO· OAB CE 31462· CPF 038.***.***-82

Reu:

JOSE EVANDO DA SILVA· OAB CE 10764· CPF 166.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/02/2023. (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2008

Distribuição

04/04/2008

Valor

R$ 16.600,00

Autor

ANTONIO GOMES NETOCPF

Reu

FABRICIO SOUZA DAMASCENO

Advogados

Autor:

CHAYANE DIOGENES BRITO· OAB CE 31462· CPF 038.***.***-82

Reu:

MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO· CPF 841.***.***-44

Reu:

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS· OAB CE 7188· CPF 283.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 3.840,00

Autor

JESSICA BRENDA PEREIRA DA SILVA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

BRIGIDA ANTONIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARETAMACNPJ

Outros

CHAYANE DIOGENES BRITO· OAB CE 31462· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHACPF

Reu

FRANCIJAIME PINHEIRO COSTACPF

JAYME RENAN MACHADO COSTACPF

Outros

CHAYANE DIOGENES BRITO· OAB CE 31462· CPF 038.***.***-82

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA· OAB CE 16515

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHACPF

CHAYANE DIOGENES BRITOCPF

Reu

JOSE EVANDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE EVANDO DA SILVA· OAB CE 10764· CPF 166.***.***-91

Autor:

CHAYANE DIOGENES BRITO· OAB CE 31462· CPF 038.***.***-82

Autor:

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA· OAB CE 16515

Reu:

JOSE EVANDO DA SILVA· OAB CE 10764· CPF 166.***.***-91

Reu:

CHAYANE DIOGENES BRITO· OAB CE 31462· CPF 038.***.***-82

Reu:

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA· OAB CE 16515

Último movimento: Definitivo (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA EURANI COSTA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Outros

CHAYANE DIOGENES BRITO· OAB CE 31462· CPF 038.***.***-82

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA· OAB CE 16515

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 99.354,80

Autor

FRANCISCA EURANI COSTA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Outros

CHAYANE DIOGENES BRITO· OAB CE 31462· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHACPF

Reu

AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

APE - AMAZON PRIME ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHAYANE DIOGENES BRITO· OAB CE 31462· CPF 038.***.***-82

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

ELY BENEVIDES SOUSA FILHO· OAB PA 16740· CPF 055.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 2.918,31

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARETAMACNPJ

Reu

FRANCISCO IVAN DA SILVACPF

Outros

CHAYANE DIOGENES BRITO· OAB CE 31462· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 1,00

Autor

FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARETAMACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO MORAIS DA CUNHA· OAB CE 32467· CPF 004.***.***-03

Autor:

GUILHERME MATOS PESSOA· OAB CE 33583· CPF 045.***.***-63

Autor:

GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO· OAB CE 30479· CPF 015.***.***-95

Reu:

CHAYANE DIOGENES BRITO· OAB CE 31462· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO BEZERRA BORGES

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARETAMA

Outros

RODOLFO MORAIS DA CUNHA· OAB CE 32467· CPF 004.***.***-03

GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO· OAB CE 30479· CPF 015.***.***-95

CHAYANE DIOGENES BRITO· OAB CE 31462· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA

MUNICIPIO DE JAGUARETAMACNPJ

Reu

LEONARDO BEZERRA BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal