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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO DA SILVA

FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Reu:

EDGARD CINACCHI NETO· OAB BA 19069· CPF 179.***.***-01

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 68990· CPF 045.***.***-10

Reu:

VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB· OAB BA 56018· CPF 015.***.***-24

Reu:

MARCIO CARRATTE DE FARIA· CPF 027.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Francisco Da Silva Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Advogado: Vladimir Oliani De Magalhaes Jacob (OAB:BA56018) Terceiro Interessado: Luiz Borges Dos Santos Testemunha: Luciene Borges Dos Santos Testemunha: Joanice Bonfim Da Silva Testemunha: Lais Santana Dos Santos Testemunha: Lucineide Silva Da Cruz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: INTIMAR O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS Intimação - PODER JUDIC... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANCISCO DA SILVA

FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD CINACCHI NETO· OAB BA 19069· CPF 179.***.***-01

Autor:

VLADIMIR OLIANI DE MAGALHAES JACOB· OAB BA 56018· CPF 015.***.***-24

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 68990· CPF 045.***.***-10

Autor:

JOSE LUIZ CELES SOUZA· OAB BA 51794· CPF 045.***.***-25

Autor:

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS· OAB BA 64215· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

A SOCIEDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANGELO FERREIRA LIMA NETO

EDIVAN DE JESUS SANTOS

ANGELO FERREIRA LIMA NETOCPF

Advogados

Reu:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edivan De Jesus Santos Advogado: Valmir Dantas Assuncao Junior (OAB:BA38290) Vitima: Uerberton Almeida De Jesus Testemunha: Jeovania Da Conceicao Testemunha: Jeane Da Conceição Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Angelo Ferreira Lima Neto Advogado: Amesson Jose Dos Santos De Jesus (OAB:BA41447) Intimação: INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDIVAN DE JESUS SANTOS

ANGELO FERREIRA LIMA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRINO DA SILVA BERTOLDO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE ALLAN SANTOS GUIMARAES· OAB BA 66163· CPF 053.***.***-48

Reu:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Reu:

MARCELO EUSTAQUIO GOMES PIMENTA· OAB BA 66613· CPF 002.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: José Alexandrino Da Silva Bertoldo Advogado: Jorge Allan Santos Guimaraes (OAB:BA66163) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Intimação do Advogado do Réu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000205-24.2016.8.05.0076 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Entre Rios (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JORGE ALLAN SANTOS GUIMARAES· OAB BA 66163· CPF 053.***.***-48

Autor:

MARCELO EUSTAQUIO GOMES PIMENTA· OAB BA 66613· CPF 002.***.***-40

Reu:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES FILHOCPF

ANTONIO GONCALVES FILHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO GONCALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Reu:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GONCALVES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS· OAB BA 41447· CPF 789.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE SANTOS FERREIRA FILHO

Advogados

Reu:

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES· OAB BA 32879· CPF 021.***.***-50

Reu:

TAINAN BULHOES SANTANA· OAB BA 51488· CPF 051.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000471-45.2015.8.05.0076. Reu: Jorge Santos Ferreira Filho Advogado: Luiz Gabriel Batista Neves (OAB:BA32879) Terceiro Interessado: Solange Da Silva Santos Terceiro Interessado: Edileuza Saldanha Veloso Lima Terceiro Interessado: Aloisio Da Silva Santos Terceiro Interessado: Joanilson Gomes Machado Terceiro Interessado: Lucicley Carvalho Da Paz Santos Terceiro Interessado: Evanilton De Jesus Santos Terceiro Interessado: Marivaldo S... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE SANTOS FERREIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2024 (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE SANTOS FERREIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES· OAB BA 32879· CPF 021.***.***-50

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Autor:

DANIEL FONSECA FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE SANTOS FERREIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES· OAB BA 32879· CPF 021.***.***-50

Autor:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Autor:

DANIEL FONSECA FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Expedição de despacho. (03/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BATISTA SANTOS SOUZA

JOAO BATISTA SANTOS SOUZACPF

Advogados

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO BATISTA SANTOS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2025 (24/10/2025)

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