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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 496.184,00

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

DIOGO DE ALMEIDA CAMPOSCPF

GIZELDA DE ALMEIDA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO· OAB SP 490610· CPF 379.***.***-22

Reu:

ROSELENE APARECIDA RAMIRES· OAB SP 178928· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (25/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 124.375,52

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

DIOGO DE ALMEIDA CAMPOSCPF

GIZELDA DE ALMEIDA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

ROSELENE APARECIDA RAMIRES· OAB SP 178928· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1143114/2025 - AgInt (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE ALMEIDA CAMPOSCPF

GIZELDA DE ALMEIDA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ROSELENE APARECIDA RAMIRES· OAB SP 178928· CPF 088.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE ALMEIDA CAMPOSCPF

GIZELDA DE ALMEIDA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ROSELENE APARECIDA RAMIRES· OAB SP 178928· CPF 088.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

DIOGO DE ALMEIDA CAMPOSCPF

GIZELDA DE ALMEIDA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LUONGO· OAB SP 490610· CPF 379.***.***-22

Reu:

ROSELENE APARECIDA RAMIRES· OAB SP 178928· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Expedido Certidão (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

DIOGO DE ALMEIDA CAMPOSCPF

GIZELDA DE ALMEIDA CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

DIOGO DE ALMEIDA CAMPOSCPF

GIZELDA DE ALMEIDA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

ROSELENE APARECIDA RAMIRES· OAB SP 178928· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

DIOGO DE ALMEIDA CAMPOSCPF

GIZELDA DE ALMEIDA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

ROSELENE APARECIDA RAMIRES· OAB SP 178928· CPF 088.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MICHAEL SUEL DE SOUZA ROCHA (AGRAVANTE)

3. ELI FELIPE MARTINS GONCALVES (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAURA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MG 169137· CPF 116.***.***-84

Autor:

LEANDRO CAMARGOS HERCULANO· OAB MG 163462· CPF 068.***.***-99

Autor:

WANDERSON BELMIRO DOS REIS· OAB MG 123177· CPF 996.***.***-34

Autor:

BRENDA CAROLINE PEIXOTO CONSTANCIO· OAB MG 200894

Reu:

LAURA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MG 169137· CPF 116.***.***-84

Reu:

LEANDRO CAMARGOS HERCULANO· OAB MG 163462· CPF 068.***.***-99

Reu:

WANDERSON BELMIRO DOS REIS· OAB MG 123177· CPF 996.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA MOURA· OAB MG 112571· CPF 057.***.***-71

Reu:

DIOGO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS· OAB MG 193151

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO AUTOMOVEL CLUBECNPJ

Reu

BELONI CAMPOS ENGENHARIA, ARQUITETURA E TOPOGRAFICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS· OAB MG 193151

Autor:

GABRIELA WOLFF DE QUEIROZ BONATTI· OAB MG 193327

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MICHAEL SUEL DE SOUZA ROCHA (AGRAVANTE)

3. ELI FELIPE MARTINS GONCALVES (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAURA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MG 169137· CPF 116.***.***-84

Autor:

LEANDRO CAMARGOS HERCULANO· OAB MG 163462· CPF 068.***.***-99

Autor:

WANDERSON BELMIRO DOS REIS· OAB MG 123177· CPF 996.***.***-34

Autor:

BRENDA CAROLINE PEIXOTO CONSTANCIO· OAB MG 200894

Reu:

LAURA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MG 169137· CPF 116.***.***-84

Reu:

LEANDRO CAMARGOS HERCULANO· OAB MG 163462· CPF 068.***.***-99

Reu:

WANDERSON BELMIRO DOS REIS· OAB MG 123177· CPF 996.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA MOURA· OAB MG 112571· CPF 057.***.***-71

Reu:

DIOGO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS· OAB MG 193151

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MICHAEL SUEL DE SOUZA ROCHA (AGRAVANTE)

3. ELI FELIPE MARTINS GONCALVES (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAURA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MG 169137· CPF 116.***.***-84

Autor:

LEANDRO CAMARGOS HERCULANO· OAB MG 163462· CPF 068.***.***-99

Autor:

WANDERSON BELMIRO DOS REIS· OAB MG 123177· CPF 996.***.***-34

Autor:

BRENDA CAROLINE PEIXOTO CONSTANCIO· OAB MG 200894

Reu:

LAURA FIGUEIREDO DA SILVA· OAB MG 169137· CPF 116.***.***-84

Reu:

LEANDRO CAMARGOS HERCULANO· OAB MG 163462· CPF 068.***.***-99

Reu:

WANDERSON BELMIRO DOS REIS· OAB MG 123177· CPF 996.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA MOURA· OAB MG 112571· CPF 057.***.***-71

Reu:

DIOGO LOPES DE ALMEIDA CAMPOS· OAB MG 193151

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2469452/MG (2023/0345722-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MICHAEL SUEL DE SOUZA ROCHA ADVOGADO: LEANDRO CAMARGOS HERCULANO - MG163462 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: ELI FELIPE MARTINS GONCALVES ADVOGADO: LAURA FIGUEIREDO DA SILVA - MG169137 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior... (26/09/2025)

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