Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Reu

KAISSA MAYANA CRUZ DIOGOCPF

DANIELLE MARIE NERY CRUZCPF

Advogados

Autor:

TALITA ROGACIANO SANTANA DOS SANTOS· OAB BA 54739· CPF 850.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566

Autor:

ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO· OAB BA 35765· CPF 286.***.***-11

Autor:

LEANDRO SANTANA COSTA· OAB BA 69652· CPF 025.***.***-74

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 20717· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JEFFERSON SANDES DE SOUSA AVELINOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Autor:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

DANILO OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Autor:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ICARO DA SILVA LIMA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Autor:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO DA SILVA LIMA DE SOUZACPF

MAYANA DIAS RIBEIROCPF

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Autor:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Reu:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Reu:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ICARO DA SILVA LIMA DE SOUZA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 28 de abril de 2026. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - POD... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARO DA SILVA LIMA DE SOUZACPF

MAYANA DIAS RIBEIROCPF

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Autor:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Reu:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Reu:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

LEANDRO NUNES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Reu

LEANDRO NUNES DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA· OAB PI 14280· CPF 027.***.***-74

Reu:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Reu:

STAINI ALVES BORGES· OAB PI 16020· CPF 774.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

Reu

KELVERTON COSTA DE MACEDOCPF

Último movimento: Conclusos à Presidência (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KELVERTON COSTA DE MACEDOCPF

Reu

KELVERTON COSTA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Reu:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MAYKON JANIELSON MOREIRA DE SOUSA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Autor:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYANA DIAS RIBEIROCPF

MAYKON JANIELSON MOREIRA DE SOUSA ROCHACPF

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Autor:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Reu:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Reu:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYANA DIAS RIBEIROCPF

MAYKON JANIELSON MOREIRA DE SOUSA ROCHACPF

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Autor:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Reu:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Reu:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAYKON JANIELSON MOREIRA DE SOUSA ROCHA REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 5900/2025. TERESINA, 26 de novembro de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina I... (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 608,00

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 608,00

Autor

GERARDO GUERRA RIBEIROCPF

Reu

ROSALVO RUFINO LEALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALVO RUFINO LEALCPF

Reu

GERARDO GUERRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PRISCYLLA DE BARROS BARRETO· OAB PI 20604· CPF 045.***.***-42

Autor:

ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA· OAB PI 10877· CPF 029.***.***-09

Autor:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Autor:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Reu:

PRISCYLLA DE BARROS BARRETO· OAB PI 20604· CPF 045.***.***-42

Reu:

ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA· OAB PI 10877· CPF 029.***.***-09

Reu:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Reu:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ROSALVO RUFINO LEAL INTERESSADO: GERARDO GUERRA RIBEIRO SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado relatório, a teor do que dispõe o artigo 38, caput, da Lei n° 9.099/95. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0800277-34.2023.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] C... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALVO RUFINO LEALCPF

Reu

GERARDO GUERRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PRISCYLLA DE BARROS BARRETO· OAB PI 20604· CPF 045.***.***-42

Autor:

ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA· OAB PI 10877· CPF 029.***.***-09

Autor:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Autor:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Reu:

PRISCYLLA DE BARROS BARRETO· OAB PI 20604· CPF 045.***.***-42

Reu:

ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA· OAB PI 10877· CPF 029.***.***-09

Reu:

VANESSA RIBEIRO SANTANA VILANOVA· OAB PI 19253· CPF 064.***.***-90

Reu:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 6.516,00

Autor

NICEA RIBEIRO DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MAYANA DIAS RIBEIRO· OAB PI 10852· CPF 027.***.***-43

Autor:

PEDRO RIBEIRO MENDES· OAB PI 8303· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

NICEA RIBEIRO DE SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59. (14/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal