DIOGO FERNANDO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 054048· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 054048· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 9.004,63

Autor

ANTONIO FABIO GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GONÇALVES AIRES· OAB CE 22406· CPF 999.***.***-59

Autor:

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS· OAB CE 23155· CPF 017.***.***-05

Autor:

ANDRE ALISSON LIMA FREITAS CHAVES· OAB CE 25544· CPF 916.***.***-04

Autor:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA· OAB CE 18996· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 189361959 (23/01/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 9.004,63

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Reu

ANTONIO FABIO GOMES DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (26/09/2020)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA· OAB CE 18996· CPF 012.***.***-52

Autor:

ANDRE ALISSON LIMA FREITAS CHAVES· OAB CE 25544· CPF 916.***.***-04

Autor:

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS· OAB CE 23155· CPF 017.***.***-05

Autor:

ANTONIO JOSE GONÇALVES AIRES· OAB CE 22406· CPF 999.***.***-59

Último movimento: Publicação (23/01/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA· OAB CE 18996· CPF 012.***.***-52

Autor:

ANDRE ALISSON LIMA FREITAS CHAVES· OAB CE 25544· CPF 916.***.***-04

Autor:

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS· OAB CE 23155· CPF 017.***.***-05

Autor:

ANTONIO JOSE GONÇALVES AIRES· OAB CE 22406· CPF 999.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-152, Fone: (85) 3108-1820, Limoeiro Do Norte-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0011017-15.2015.8.06.0115 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ANTONIO FABIO GOMES DA SILVA Polo passivo: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DECISÃO Trata-s... (22/01/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA

Advogados

Autor:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA· OAB CE 18996· CPF 012.***.***-52

Autor:

ANDRE ALISSON LIMA FREITAS CHAVES· OAB CE 25544· CPF 916.***.***-04

Autor:

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS· OAB CE 23155· CPF 017.***.***-05

Autor:

ANTONIO JOSE GONÇALVES AIRES· OAB CE 22406· CPF 999.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-152, Fone: (85) 3108-1820, Limoeiro Do Norte-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0011017-15.2015.8.06.0115 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ANTONIO FABIO GOMES DA SILVA Polo passivo: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE DECISÃO Trata-s... (22/01/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 12.192,44

Autor

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTACPF

DESIO ANTONIO DOS SANTOS COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARIO IGOR NOGUEIRA SALES· OAB CE 15813· CPF 633.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2024)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 12.192,44

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTACPF

DESIO ANTONIO DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DARIO IGOR NOGUEIRA SALES· OAB CE 15813· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 2.208,47

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

Reu

SEBASTIAO MAIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PIERRE OLIVEIRA BELMINO· OAB CE 45055· CPF 043.***.***-18

Reu:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA· OAB CE 18996· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Processo Suspenso por Convenção das Partes (01/08/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 2.208,47

Autor

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE

Reu

SEBASTIAO MAIA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PIERRE OLIVEIRA BELMINO· OAB CE 45055· CPF 043.***.***-18

Reu:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA· OAB CE 18996· CPF 012.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2002

Distribuição

06/02/2002

Valor

R$ 12.192,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 12.192,44

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DESIO ANTONIO DOS SANTOS COSTACPF

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTACPF

DIMAS MALVEIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/03/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 8.160,00

Autor

SIMONE SALOMINO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO· OAB CE 17762· CPF 882.***.***-53

Autor:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA· OAB CE 18996· CPF 012.***.***-52

Autor:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA· OAB PB 10334· CPF 419.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO LUIZ QUEIROGA DE OLIVEIRA· OAB PB 11918· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202276863 (07/05/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 8.160,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

SIMONE SALOMINO COSTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Reu:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB CE 20417

Reu:

SARA DINIZ DA ROCHA

Último movimento: Remessa (14/01/2022)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2015

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIZ RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS EDUARDO BEZERRA LINS· OAB CE 23155· CPF 017.***.***-05

Autor:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA· OAB CE 18996· CPF 012.***.***-52

Autor:

ANTONIO JOSE GONÇALVES AIRES· OAB CE 22406· CPF 999.***.***-59

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (10/11/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE MARCIO DA SILVA MACIELCPF

Reu

GUSTAVO LOPES DE SOUZA

Advogados

Autor:

GEORGE MARCIO DA SILVA MACIEL· OAB CE 26831· CPF 001.***.***-51

Reu:

DIOGO FERNANDO DOS SANTOS COSTA· OAB CE 18996· CPF 012.***.***-52

Reu:

JOSE ERISMAR FERREIRA LIMA· OAB CE 4596· CPF 004.***.***-91

Reu:

FRANCISCO GEOVANNI DA SILVA MACIEL· OAB CE 33258· CPF 765.***.***-34

Reu:

EVANDERSON SIMPLICIO ESTANISLAU DE OLIVEIRA· OAB CE 26421· CPF 008.***.***-69

Reu:

ANTONIO JOSE GONÇALVES AIRES· OAB CE 22406· CPF 999.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (10/04/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Quando houver necessidade de cancelar o recebimento de procedimento devolvidos do SG,ocasião em que os autos no juízo o (16/03/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

GEOVANA RODRIGUES PIRESCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

FERNANDA MOLINA SCHNEIDER· CPF 044.***.***-56

Reu:

ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS· OAB MS 21720· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos (27/04/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LUIZA GADELHA BRUNO· OAB CE 38695· CPF 604.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/12/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA (AGRAVANTE)

3. A R DE S (REPRESENTADO POR)

Reu

2. G R P (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA GADELHA BRUNO· OAB CE 38695· CPF 604.***.***-65

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS· OAB MS 21720· CPF 001.***.***-07

Autor:

FERNANDA MOLINA SCHNEIDER· OAB MS 26536· CPF 044.***.***-56

Autor:

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA· OAB MS 15994· CPF 025.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA GADELHA BRUNO· OAB CE 38695· CPF 604.***.***-65

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS· OAB MS 21720· CPF 001.***.***-07

Reu:

FERNANDA MOLINA SCHNEIDER· OAB MS 26536· CPF 044.***.***-56

Reu:

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA· OAB MS 15994· CPF 025.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (31/01/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA (AGRAVANTE)

3. A R DE S (REPRESENTADO POR)

Reu

2. G R P (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA GADELHA BRUNO· OAB CE 38695· CPF 604.***.***-65

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS· OAB MS 21720· CPF 001.***.***-07

Autor:

FERNANDA MOLINA SCHNEIDER· OAB MS 26536· CPF 044.***.***-56

Autor:

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA· OAB MS 15994· CPF 025.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA GADELHA BRUNO· OAB CE 38695· CPF 604.***.***-65

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS· OAB MS 21720· CPF 001.***.***-07

Reu:

FERNANDA MOLINA SCHNEIDER· OAB MS 26536· CPF 044.***.***-56

Reu:

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA· OAB MS 15994· CPF 025.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2989258/CE (2025/0257362-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 LUIZA GADELHA BRUNO - CE038695 AGRAVADO: G R P REPRESENTADO POR: A R DE S ADVOGADO: ANAÍSA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS - MS021720 DECISÃO Verifico que se discute, no recurso especial, a seguinte questão: definir se é abusiva a cláusula contratual que veda a i... (06/11/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

09/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA (AGRAVANTE)

3. A R DE S (REPRESENTADO POR)

Reu

2. G R P (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA GADELHA BRUNO· OAB CE 38695· CPF 604.***.***-65

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS· OAB MS 21720· CPF 001.***.***-07

Autor:

FERNANDA MOLINA SCHNEIDER· OAB MS 26536· CPF 044.***.***-56

Autor:

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA· OAB MS 15994· CPF 025.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA GADELHA BRUNO· OAB CE 38695· CPF 604.***.***-65

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANAISA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS· OAB MS 21720· CPF 001.***.***-07

Reu:

FERNANDA MOLINA SCHNEIDER· OAB MS 26536· CPF 044.***.***-56

Reu:

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS BANHARA· OAB MS 15994· CPF 025.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2989258/CE (2025/0257362-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 LUIZA GADELHA BRUNO - CE038695 AGRAVADO: G R P REPRESENTADO POR: A R DE S ADVOGADO: ANAÍSA MARIA GIMENES BANHARA DOS SANTOS - MS021720 DECISÃO Verifico que se discute, no recurso especial, a seguinte questão: definir se é abusiva a cláusula contratual que veda a i... (06/11/2025)

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