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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EVERALDO BASELLATTOCPF

CARLOS ROBERTO MARTINSCPF

EVERALDO BASELATTO

Reu

ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO MARTINS

CARLOS ROBERTO MARTINSCPF

DARCI NOGUEIRA MARTINSCPF

DIOGO NOGUEIRA MARTINSCPF

VERONICA NOGUEIRA MARTINSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULA GHIDETTI NERY· OAB ES 16822· CPF 107.***.***-10

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Reu:

ERNANI CARNEIRO DE MACEDO· CPF 382.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ADENILSON VIANA NERY· OAB ES 7025· CPF 958.***.***-53

Autor:

PAULA GHIDETTI NERY· OAB ES 16822· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EVERALDO BASELLATTO EXECUTADO: CARLOS ROBERTO MARTINS, DARCI NOGUEIRA MARTINS, DIOGO NOGUEIRA MARTINS, VERONICA NOGUEIRA MARTINS, CARLA NOGUEIRA MARTINS - CPF: 134.460.007-84 Advogados do(a) EXEQUENTE: ADENILSON VIANA NERY - ES7025, PAULA GHIDETTI NERY - ES16822 Advogado do(a) EXECUTADO: ERNANI CARNEIRO DE MACEDO - BA514-A S E N T E N Ç A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João N... (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 334.285,68

Autor

MARIO CAVALCANTI DE GOUVEIA JUNIORCPF

Reu

MODULO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPPCNPJ

ALAMARR MAURIEN DIAS NOVOCPF

Advogados

Autor:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Autor:

LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA· OAB PE 30183· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 68.471,84

Autor

MARINEUZA DE SOUZA SCHMITZCPF

LUIZ GONZAGA SCHMITZCPF

Reu

DIOGO MARTINS

Advogados

Autor:

ELENICE DE SOUZA GONCALVES· OAB SC 029856· CPF 047.***.***-70

Autor:

NATHALIA ROCHA NUNES· OAB SC 031200· CPF 048.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267 e 268 (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE AGUIAR SANT ANACPF

PEDRO MANOEL CASAGRANDE COLARESCPF

Reu

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ICARA

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL CASAGRANDE COLARES· OAB SC 057868· CPF 085.***.***-26

Autor:

DIOGO FREITAS MARTINS· OAB SC 047962· CPF 060.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE AGUIAR SANT ANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL CASAGRANDE COLARES· OAB SC 057868· CPF 085.***.***-26

Autor:

DIOGO FREITAS MARTINS· OAB SC 047962· CPF 060.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL DE AGUIAR SANT ANA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO MANOEL CASAGRANDE COLARES· OAB SC 057868· CPF 085.***.***-26

Autor:

DIOGO FREITAS MARTINS· OAB SC 047962· CPF 060.***.***-17

Reu:

PEDRO MANOEL CASAGRANDE COLARES· OAB SC 057868· CPF 085.***.***-26

Reu:

DIOGO FREITAS MARTINS· OAB SC 047962· CPF 060.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES MARIACPF

DIOGO FREITAS MARTINSCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE URUSSANGA

Advogados

Autor:

DIOGO FREITAS MARTINS· OAB SC 047962· CPF 060.***.***-17

Autor:

PEDRO MANOEL CASAGRANDE COLARES· OAB SC 057868· CPF 085.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 211312/SC (2025/0044756-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE: GABRIEL RODRIGUES MARIA ADVOGADO: DIOGO FREITAS MARTINS - SC047962 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Contra o acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que denegou a ordem no HC n. 5082138-56.2024.8.24.0000/SC (fls. 72/77) e preservou a custódia cautelar, interpõe recurso ordinário Gabriel Rodrigues Maria – preso preventivamente... (19/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES MARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DIOGO FREITAS MARTINS· OAB SC 047962· CPF 060.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANALICE SIMAO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLEITON PEIXOTO PRIMO· OAB SC 13665

Autor:

DIOGO FREITAS MARTINS· OAB SC 47962· CPF 060.***.***-17

Autor:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 23054· CPF 041.***.***-48

Autor:

CLEITON PEIXOTO PRIMO· OAB SC 013665

Autor:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 023054· CPF 041.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEITON PEIXOTO PRIMO· OAB SC 13665

Reu:

DIOGO FREITAS MARTINS· OAB SC 47962· CPF 060.***.***-17

Reu:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 23054· CPF 041.***.***-48

Reu:

CLEITON PEIXOTO PRIMO· OAB SC 013665

Reu:

RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA· OAB SC 023054· CPF 041.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2894169/SC (2025/0105985-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ANALICE SIMAO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIOGO FREITAS MARTINS - SC047962 AGRAVADO: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO ADVOGADOS: CLEITON PEIXOTO PRIMO - SC013665 RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA - SC023054 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior T... (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 108.783,00

Autor

RENAN BITTENCOURT TRAMONTINCPF

Reu

ANTONIO EYNER LINHARES LUCIANOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO FREITAS MARTINS· OAB SC 47962· CPF 060.***.***-17

Reu:

DANILO TAVARES LUCIANO· OAB PE 31480· CPF 046.***.***-70

Outros

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 28708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALESSANDRO RONSANICPF

DILCEIA RODOVANSKI RONSANICPF

LIDIANE DOS SANTOS RONSANICPF

MOACIR RONSANICPF

NAZARENE RONSANI MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

ALBERTINA DOS SANTOS RONSANICPF

Advogados

Autor:

DIOGO FREITAS MARTINS· OAB SC 047962· CPF 060.***.***-17

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INES ALBERTINA ROSSI DE MATTIACPF

ALEXANDRE ROSSI DE MATTIACPF

LUIS HENRIQUE ROSSI DE MATTIACPF

MARINA DOMINGOS DE MATTIACPF

Reu

ADELAR DE MATTIACPF

Advogados

Autor:

DIOGO FREITAS MARTINS· OAB SC 047962· CPF 060.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GETERSON DA ROSACPF

MARIA DO CARMO DUARTE OLIVEIRACPF

LUCIANO DE OLIVEIRACPF

LUANA DE OLIVEIRA DA ROSACPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO FREITAS MARTINS· OAB SC 047962· CPF 060.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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