DIOGO RAFAEL MARTINS PENA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Reu

RAFAEL MARTINS PENHA

Último movimento: Trânsito em julgado (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MARTINS PENHA

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

R$ 10.636,11

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DOS VENTOSCNPJ

Reu

GISELDA FREITAS GONZAGACPF

RAFAEL FREITAS GONZAGACPF

GERALDO ROBERTO VALADARESCPF

ELIANA DE FREITAS GONZAGACPF

Advogados

Autor:

OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS· OAB MG 115686· CPF 063.***.***-55

Autor:

RAPHAEL MOREIRA MAIA· CPF 053.***.***-35

Autor:

VINICIUS DE ARAUJO AYALA· CPF 040.***.***-56

Autor:

NOELLE CARVALHO DEL GIUDICE· CPF 012.***.***-22

Reu:

PAULO RICARDO VAZ DE MELO· OAB MG 53203· CPF 296.***.***-20

Reu:

MARIANA MARIA LISBOA· OAB MG 140068· CPF 073.***.***-08

Reu:

PAULO JOSE GONCALVES· CPF 014.***.***-34

Reu:

BRUNO SALGADO SALOMAO· OAB MG 98875· CPF 029.***.***-41

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO ROBERTO VALADARES em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DOS VENTOSCNPJ

Reu

ELIANA DE FREITAS GONZAGACPF

GERALDO ROBERTO VALADARESCPF

GISELDA FREITAS GONZAGACPF

RAFAEL FREITAS GONZAGACPF

Advogados

Autor:

OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS· OAB MG 115686

Reu:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

BRUNO SALGADO SALOMAO

Reu:

DIOGO MELO PENA

Reu:

MARIANA MARIA LISBOA· OAB MG 140068

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RURAL SOLAR DOS VENTOSCNPJ

Reu

RAFAEL FREITAS GONZAGACPF

GISELDA FREITAS GONZAGACPF

GERALDO ROBERTO VALADARESCPF

ELIANA DE FREITAS GONZAGACPF

Advogados

Autor:

OTTO TOGEIRO FERREIRA RAMOS· OAB MG 115686

Autor:

VINICIUS DE ARAUJO AYALA· OAB MG 102817· CPF 040.***.***-56

Autor:

RAPHAEL MOREIRA MAIA· OAB MG 113843· CPF 053.***.***-35

Autor:

NOELLE CARVALHO DEL GIUDICE· OAB MG 96174

Reu:

MARIANA MARIA LISBOA· OAB MG 140068

Reu:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO

Reu:

VINICIUS CASTRO CAVALIERI

Reu:

PAULO JOSE GONCALVES· OAB MG 8915

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 18.602,06

Autor

KLEBER ANTONIO ROCHACPF

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MELO PENA· OAB MG 131373· CPF 074.***.***-12

Autor:

LEANDRO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 132438· CPF 062.***.***-55

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Reu:

EVANDRO MARDULA· OAB SP 258368· CPF 670.***.***-87

Reu:

MICHEL CESAR TOFFANO· OAB MG 141621· CPF 285.***.***-69

Reu:

DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO· OAB MG 141129· CPF 084.***.***-62

Reu:

FÁBIO ANDRÉ FADIGA· OAB SP 139961· CPF 172.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA LUCIA DA SILVA· OAB MG 81188· CPF 971.***.***-72

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (03/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO LEITE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232

Autor:

FERNANDO DE PAIVA ALVARENGA· OAB MG 48398

Autor:

DIOGO MELO PENA

Autor:

LEANDRO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 132438

Último movimento: Transitado em Julgado (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS RIBEIRO LEITE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NEDITE ZILLE DE MIRANDA NETA· OAB MG 112232

Autor:

DIOGO MELO PENA

Autor:

FERNANDO DE PAIVA ALVARENGA· OAB MG 48398

Autor:

LEANDRO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 132438

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO CARLOS RIBEIRO LEITE

RODRIGO DE SOUZA CARVALHO

Advogados

Autor:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES· OAB MG 118594· CPF 271.***.***-18

Autor:

TAINALH STEFFANE LEIJOTO ALMEIDA· OAB MG 232190· CPF 090.***.***-74

Autor:

ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 40185· CPF 339.***.***-25

Autor:

ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 59423· CPF 646.***.***-00

Autor:

LEANDRO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 132438· CPF 062.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES· OAB MG 118594· CPF 271.***.***-18

Reu:

TAINALH STEFFANE LEIJOTO ALMEIDA· OAB MG 232190· CPF 090.***.***-74

Reu:

ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 40185· CPF 339.***.***-25

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 59423· CPF 646.***.***-00

Reu:

LEANDRO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 132438· CPF 062.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2026 A Exma Sra. Dra. Bárbara Colen Diniz, Juíza de Direito em substituição nesta Comarca de Corinto/Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc. faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele notícia tiverem que a 4° sessão periódica do Tribunal do Júri desta Comarca foi designada e realizar-se-á às 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2026, nos autos... (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO CARLOS RIBEIRO LEITE

RODRIGO DE SOUZA CARVALHO

Advogados

Autor:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES· OAB MG 118594· CPF 271.***.***-18

Autor:

TAINALH STEFFANE LEIJOTO ALMEIDA· OAB MG 232190· CPF 090.***.***-74

Autor:

ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 40185· CPF 339.***.***-25

Autor:

ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 59423· CPF 646.***.***-00

Autor:

LEANDRO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 132438· CPF 062.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES· OAB MG 118594· CPF 271.***.***-18

Reu:

TAINALH STEFFANE LEIJOTO ALMEIDA· OAB MG 232190· CPF 090.***.***-74

Reu:

ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 40185· CPF 339.***.***-25

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 59423· CPF 646.***.***-00

Reu:

LEANDRO PEREIRA RIBEIRO· OAB MG 132438· CPF 062.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2026 A Exma Sra. Dra. Bárbara Colen Diniz, Juíza de Direito em substituição nesta Comarca de Corinto/Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc. faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele notícia tiverem que a 4° sessão periódica do Tribunal do Júri desta Comarca foi designada e realizar-se-á às 09:00 horas do dia 24 de Julho de 2026, nos autos... (04/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

DANIEL LOPES LIMA SIMAOCPF

DAVID SENA

JOSE FELIX DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ· OAB MG 118328· CPF 070.***.***-80

Autor:

DIEGO COSTA BASAIA· OAB MG 132259· CPF 094.***.***-30

Autor:

RAFAEL DE FIGUEIREDO BARATA· OAB MG 093829· CPF 039.***.***-05

Autor:

DIOGO MELO PENA· OAB MG 131373· CPF 074.***.***-12

Reu:

RAFAEL DE FIGUEIREDO BARATA· OAB MG 93829· CPF 039.***.***-05

Reu:

FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ· OAB MG 118328· CPF 070.***.***-80

Reu:

DIOGO MELO PENA· OAB MG 131373· CPF 074.***.***-12

Reu:

DIEGO COSTA BASAIA· OAB MG 132259· CPF 094.***.***-30

Reu:

RAFAEL DE FIGUEIREDO BARATA· OAB MG 093829· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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