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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 252.746,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WALDEMAR PINTO DA COSTACPF

ALFA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

SEBASTIANA NILZA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DIAS DOMINGUES· OAB DF 48573· CPF 062.***.***-17

Reu:

HERBERT ALENCAR CUNHA· OAB DF 30026· CPF 319.***.***-04

Reu:

ANDRESSA SORAYA RODRIGUES DE MOURA PAZ· OAB DF 45697· CPF 001.***.***-09

Reu:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Reu:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· OAB DF 68611· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

04/12/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIANA NILZA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· OAB DF 68611· CPF 039.***.***-74

Reu:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Reu:

HERBERT ALENCAR CUNHA· OAB DF 30026· CPF 319.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 24. Ante o exposto: a) indefiro o pedido de sucessão processual formulado pelo Distrito Federal em relação a terceira parte executada (Waldemar Pinto da Costa); b) por consequência, extingo o processo sem resolução do mérito em relação ao terceira parte executada (Waldemar Pinto da Costa)(CPC, art. 485, IV); c) determino a reiteração da ordem SISBAJUD referente ao protocolo originariamente cadastrado sob o nº 20190001480612, nos termos da ori... (11/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 40.157,99

Autor

PRISCILLA XAVIER JUNQUEIRA SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL - GDF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Autor:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· OAB DF 68611· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (07/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

29/08/2005

Valor

R$ 3.600,00

Autor

DIOGO RODRIGUES RIBEIROCPF

PATRICIA RIBEIRO POLGACPF

CECILIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· CPF 039.***.***-74

Autor:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· CPF 267.***.***-21

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

+ outros advogados do autor

Outros

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59 (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 318.557,86

Autor

ALBERTO PRADO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· CPF 039.***.***-74

Autor:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 318.557,86

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALBERTO PRADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Reu:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO PRADO DOS SANTOSCPF

Reu

ALBERTO PRADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· OAB DF 68611· CPF 039.***.***-74

Autor:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· OAB DF 68611· CPF 039.***.***-74

Reu:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Documento (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO PRADO DOS SANTOSCPF

Reu

ALBERTO PRADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· OAB DF 68611· CPF 039.***.***-74

Autor:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Reu:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· OAB DF 68611· CPF 039.***.***-74

Reu:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 52.224,28

Autor

JULIANA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JOSELY BORGES DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Autor:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· CPF 039.***.***-74

Reu:

SARA GRAZIELA PINTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MT 13680· CPF 901.***.***-20

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 52.224,28

Autor

JOSELY BORGES DE SOUZA - MECNPJ

Reu

JULIANA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

SARA GRAZIELA PINTO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MT 13680· CPF 901.***.***-20

Reu:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Reu:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 19.015,00

Autor

PAULA GEOVANA JOSETTI MANOSSO GASQUESCPF

Reu

MICROSOFT INFORMáTICA LTDACNPJ

TIM S ACNPJ

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· OAB DF 68611· CPF 039.***.***-74

Autor:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICROSOFT INFORMáTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 19.015,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

PAULA GEOVANA JOSETTI MANOSSO GASQUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· OAB DF 68611· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 2.434,57

Autor

GN STETIC APARELHOS PARA ESTETICA E FISIOTERAPIA LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· OAB DF 68611· CPF 039.***.***-74

Autor:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 19.399,40

Autor

VALDENOR NICOS PEREIRACPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Reu:

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Conclusão para despacho (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENOR NICOS PEREIRACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Autor:

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Reu:

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0004454-21.2026.8.27.2706/TO AUTOR: VALDENOR NICOS PEREIRA ADVOGADO(A): DIOGO RODRIGUES RIBEIRO (OAB GO041170) RÉU: CLARO S.A. ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Local da audiência: FORUM ESTADUAL DR. JOSÉ ALOISIO DA SILVA LUZ, AVENIDA FILADÉLFIA, Nº 3640, SETOR DAS AUTARQUIAS ESTADUAIS, CEP: 77.813.905, ARAGUAINA-TO - JUIZADO E... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 15.828,61

Autor

AMERICON CELULARESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85 (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 12.784,07

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 12.784,07

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

BERTOLINO DA COSTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

DIOGO RODRIGUES PIAUILINO RIBEIRO· OAB PI 23542· CPF 002.***.***-96

Reu:

GRACO ARAUJO GUIDA DE MIRANDA· OAB PI 18599· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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