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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA DE FATIMA DA SILVA FERRAREZICPF

ELVIS FERRAREZICPF

Reu

2. SINEIDE PIRES DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GIULIANA BRUNO DE GODOI MOREIRA DIAS· OAB SP 285092· CPF 320.***.***-84

Autor:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Autor:

ITAMAR RODRIGUES· OAB SP 244323· CPF 287.***.***-73

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

SALES BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF 0000000

Reu:

GIULIANA BRUNO DE GODOI MOREIRA DIAS· OAB SP 285092· CPF 320.***.***-84

Reu:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Reu:

ITAMAR RODRIGUES· OAB SP 244323· CPF 287.***.***-73

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

SALES BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000922-35.2021.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elvis Ferrarezi - - Amanda de Fatima da Silva Ferrarezi - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls.233/237 que manteve incólume a sentença de primeiro grau, cujo trânsito em julgado operou-se em 30/09/2025 (fls.338). Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GIULIANA BRUNO DE GODOI MOREIRA DIAS (OAB 285092/SP), GIULIANA BRUNO DE GODOI MOREIRA DIAS (OAB 285092/SP) (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DAIANA SUELEN MACHADOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658

Último movimento: Publicação (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 32.142,57

Autor

ALCIDES FRANCO DOMINGUES FILHOCPF

MARIA CECILIA MARTINS DOMINGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DA ESTANCIA DE SOCORROCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE TAKEO TANIGUCHICNPJ

Reu

FALMA INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACNPJ

BLAMS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Autor:

CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA· OAB SP 425145· CPF 418.***.***-31

Reu:

VANILDA DA GLÓRIA CAETANO· OAB SP 402010· CPF 112.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO BENEDITO FALCIROLI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000840-16.2024.8.26.0601 (processo principal 0000050-66.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - RODRIGO BENEDITO FALCIROLI JUNIOR - Intimação do exequente de que foi expedido mandado de levantamento eletrônico em seu favor, já devidamente pago. - ADV: DIOGO RUFINO MACHADO (OAB 327067/SP) (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA FERNANDES DOS REIS

CRISTIANE NUNES DOS REIS

VALDEMAR FRANCO DE MORAES JUNIORCPF

Reu

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Autor:

CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA· OAB SP 425145· CPF 418.***.***-31

Autor:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA· OAB SP 425145· CPF 418.***.***-31

Reu:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA FERNANDES DOS REIS

CRISTIANE NUNES DOS REIS

VALDEMAR FRANCO DE MORAES JUNIORCPF

Reu

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Autor:

CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA· OAB SP 425145· CPF 418.***.***-31

Autor:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA· OAB SP 425145· CPF 418.***.***-31

Reu:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001134-51.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Valdemar Franco de Moraes Junior - - Cristiane Nunes dos Reis - - Catarina Fernandes dos Reis - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Vistos. Haja vista o teor do v. acórdão prolatado manifestem-se as partes em termos de prosseguimento (Prazo: 15 dias). Saliento que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído, em apartado, por... (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

DANILO RIBEIRO

Advogados

Autor:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Reu:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/01/2019

Distribuição

12/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

DANILO RIBEIRO

Advogados

Autor:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Reu:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

MARIA SONIA BARBOSA

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMILSON SANTANA DA SILVA

Advogados

Reu:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500301-49.2019.8.26.0601 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EDMILSON SANTANA DA SILVA - Visto. Às fls. 272/273 o Ministério Público informou que deixará de remeter a certidão de multa expedida nestes autos para a Promotoria que tem atribuição de execução. Assim, ante a referida manifestação, e observando-se que o art. 480, § 1º, das N.S.C.G.J. dispõe que "...A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa... (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAZIR GUIMARAES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

GIULIANA BRUNO DE GODOI MOREIRA DIAS· OAB SP 285092· CPF 320.***.***-84

Autor:

NILTON CESAR DIAS· OAB MG 173249· CPF 025.***.***-28

Autor:

DIOGO RUFINO MACHADO· OAB SP 327067· CPF 319.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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