Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 8.463,21

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

FILIPE COSTA RAMOS· OAB RS 069844· CPF 001.***.***-28

Autor:

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO· CPF 607.***.***-72

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA· OAB RS 066307· CPF 000.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245801130 (Custas Finais ou Complementares) (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5070633-49.2024.8.21.0001/RS IMPETRANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecimento. 3. In... (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PIS - CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS S H LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Reu:

RAFAEL FERNANDO MATTOS· OAB RS 102819· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 2.307,57

Último movimento: Decorrido prazo de BJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA - LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BJ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA - LTDA

Reu

C & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CRYSLANNE BESERRA MOTA· OAB DF 53915· CPF 044.***.***-18

Reu:

CRYSLANNE BESERRA MOTA· OAB DF 53915· CPF 044.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 43.197,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTECPF

Reu

C & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

G1 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE· OAB DF 70758· CPF 038.***.***-22

Reu:

SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE· OAB DF 70758· CPF 038.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE EXECUTADO: C & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, G1 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL SILVA DA COSTA, EDUARDO SILVA BEZERRA OLIVEIRA DECISÃO O recolhimento das custas processuais, bem como a citação válida dos requeridos constitui pressuposto processual. Sem a adoção de tais providências o incidente de desconsideração da personalidade jurídica não pode prosseguir regularmente. Fo... (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 4.219,86

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMC GARANTIA DE CREDITO EIRELI - EPP

Reu

C & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Reu:

SHIMENIA DIAS RODRIGUES· OAB DF 38265· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Provisório (06/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal