Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

EmolumentosTabelionatos, Registros, CartóriosConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 154.621,73

Autor

JUIZO DA VARA DE REGISTROS PUBLICOS DO DF

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

NAO HA

Advogados

Reu:

ANTÔNIO RODIGUERO· OAB DF 11356· CPF 124.***.***-91

Reu:

EDERSON DE SOUZA LIMA· OAB PR 61035· CPF 321.***.***-40

Reu:

VALERIO PEDROSO GONCALVES· OAB DF 18533· CPF 690.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 38.902,51

Autor

DIOGO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

THAIS BARROS SILVACPF

Advogados

Autor:

OTO LIMA NETO· OAB GO 24196

Último movimento: Processo Arquivado (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO SILVA OLIVEIRA

Reu

THAIS BARROS SILVA

Advogados

Autor:

OTO LIMA NETO· OAB GO 24196· CPF 961.***.***-91

Reu:

JOSE EVERSON NOGUEIRA REIS· OAB GO 58120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO SILVA OLIVEIRA

Reu

THAIS BARROS SILVA

Advogados

Autor:

OTO LIMA NETO· OAB GO 24196· CPF 961.***.***-91

Reu:

JOSE EVERSON NOGUEIRA REIS· OAB GO 58120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ALUISIO CODECEIRA TIMES NETO· OAB PE 58243· CPF 093.***.***-82

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 5.200,00

Autor

DIOGO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JACQUELINE BRESSANIN 36547979890CNPJ

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 187836· CPF 057.***.***-62

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO SILVA OLIVEIRA

Reu

JACQUELINE BRESSANIN 36547979890

MERCADO PAGO

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 187836· CPF 057.***.***-62

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 187836· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A parte autora deixou de comparecer à audiência, conforme registrado na assentada correspondente, embora devidamente intimada, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo sem análise do mérito nos termos do art.51, inc.I, Lei nº 9.099/95. Isento a parte autora do pagamento de custas, tendo em vista a justificativa apresentada. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 6.488,74

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSECAO DE ANAPOLISCPF

Reu

MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRACPF

DIOGO SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR

Reu:

CESAR GRATAO DE OLIVEIRA· OAB GO 20569· CPF 818.***.***-15

Reu:

PRISCILLA RAISA MOTA CAVALCANTI COSTA· OAB GO 36588· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE ANÁPOLIS

Reu

MARIA APARECIDA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SAMIR SAAD· OAB GO 12637· CPF 360.***.***-30

Autor:

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR· OAB GO 17752· CPF 660.***.***-68

Reu:

SAMIR SAAD· OAB GO 12637· CPF 360.***.***-30

Reu:

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR· OAB GO 17752· CPF 660.***.***-68

Reu:

PRISCILLA RAISA MOTA CAVALCANTI COSTA· OAB GO 36588· CPF 027.***.***-61

Reu:

CESAR GRATAO DE OLIVEIRA· OAB GO 20569· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO NOGUEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DIOGO SILVA OLIVEIRA

Autor:

THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA· OAB GO 22853· CPF 898.***.***-68

Autor:

DEBORAH MORAIS GONCALVES

Autor:

WASHINGTON SANTOS SOUZA

Outros

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÃ¿Ã¿O PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (20/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

05/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO NOGUEIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO SANTOS ESTRELLA· OAB GO 22853· CPF 898.***.***-68

Autor:

ARINILSON GONCALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO NOGUEIRA em 22/02/2022 23:59. (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2013

Distribuição

31/12/2013

Valor

R$ 3.086.873,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PRG TELECOM LTDA - MECNPJ

ANDERSON CARDOSO DE SANTANACPF

REPRESENTANTES LEGAIS/SOCIOS DA PRG TELECOM LTDA.

PRG TELECOM LTDA

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DANIEL ABUD DO NASCIMENTO· CPF 957.***.***-20

Reu:

SAMUEL CAMARGO FALAVINHA· OAB PR 65874· CPF 069.***.***-94

Reu:

NELSON JOAO DE SOUZA FILHO· CPF 383.***.***-34

Reu:

WADER DE PAULA BORGES

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS· CPF 589.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA CHAVES DE FREITAS CARVALHO NASCIMENTO em 28/09/2021 23:59. (29/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 3.086.873,05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PRG TELECOM LTDA - MECNPJ

DAGMAR SAMPAIO BONFIMCPF

IRANI DANTAS MATOSCPF

MARIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

SONIA CHAVES DE FREITAS CARVALHO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DANIEL ABUD DO NASCIMENTO· CPF 957.***.***-20

Reu:

BRUNO FAGNER DE MORAIS GOIS· OAB GO 38717· CPF 020.***.***-50

Reu:

MOZARTO DIAS MACHADO· OAB GO 12985· CPF 136.***.***-72

Reu:

DIOGO SILVA OLIVEIRA· CPF 985.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO MARTINS· CPF 589.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO SILVACPF

JOSE WILLAMES DA CONCEICAO LIMACPF

Outros

EMERSON NOGUEIRA FIGUEIREDO· OAB PI 10073· CPF 028.***.***-36

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal