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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 107.274,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE AMéRICO DE OLIVEIRACPF

VANESSA CRISTINA DE ARRUDA VINHOLI DE OLIVEIRACPF

PEDRO HENRIQUE VINHOLI DE OLIVEIRA

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALÍCIO GARCEZ CHAVES· OAB MS 11136· CPF 810.***.***-15

Autor:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835· CPF 796.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE AMéRICO DE OLIVEIRACPF

VANESSA CRISTINA DE ARRUDA VINHOLI DE OLIVEIRACPF

PEDRO HENRIQUE VINHOLI DE OLIVEIRA

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE AMéRICO DE OLIVEIRACPF

VANESSA CRISTINA DE ARRUDA VINHOLI DE OLIVEIRACPF

PEDRO HENRIQUE VINHOLI DE OLIVEIRA

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 107.274,52

Autor

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

DIONE AMéRICO DE OLIVEIRACPF

VANESSA CRISTINA DE ARRUDA VINHOLI DE OLIVEIRACPF

PEDRO HENRIQUE VINHOLI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELA QUENTAL· OAB SP 105107

Reu:

ALÍCIO GARCEZ CHAVES· OAB MS 11136· CPF 810.***.***-15

Reu:

ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA· OAB MS 11835· CPF 796.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 106.853,53

Autor

DIONE AMéRICO DE OLIVEIRACPF

Reu

RODOBENS SM INCORPORADORA IMOBILIARIA 361 SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL· OAB MS 15409· CPF 015.***.***-01

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

VINICIUS BORGES NAVARRO

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE AMéRICO DE OLIVEIRACPF

Reu

RODOBENS – SM INCORPORADORA IMOBILIáRIA 361 – SPE LTDA

Advogados

Autor:

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL· OAB MS 15409· CPF 015.***.***-01

Autor:

VINICIUS BORGES NAVARRO· OAB SP 376309· CPF 352.***.***-79

Autor:

JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Reu:

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL· OAB MS 15409· CPF 015.***.***-01

Reu:

VINICIUS BORGES NAVARRO· OAB SP 376309· CPF 352.***.***-79

Reu:

JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEX DIONE OLIVEIRA DA SILVACPF

SILVONEI LEAL WENZCPF

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

JULIA BOEIRACPF

EDUARDO AGAPIO FREITAG

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

MARISTELA SCHNEIDER· CPF 822.***.***-34

Autor:

CRISTINE ZOTTMANN· CPF 956.***.***-04

Autor:

DANIELA TAVARES DA SILVA TOBALDINI· CPF 757.***.***-68

Autor:

PAULO EDUARDO DE ALMEIDA VIEIRA· CPF 536.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA· CPF 788.***.***-91

Reu:

CATERINE CRISTIANE SILVEIRA DA SILVA ROSA· CPF 017.***.***-59

Reu:

PATRICIA SAVELA· OAB RS 119240· CPF 015.***.***-01

Reu:

MARIELI APARECIDA HOFFMANN BLOEDOW· CPF 929.***.***-53

Reu:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (Alex Dione Oliveira da Silva) BNMP: 5005406-03.2020.8.21.0018.07.0017-12 Data do cumprimento: 18/09/2025 (04/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVONEI LEAL WENZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DIONE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

SILVONEI LEAL WENZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CATERINE CRISTIANE SILVEIRA DA SILVA ROSA· CPF 017.***.***-59

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1 (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVONEI LEAL WENZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DIONE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARCO AURELIO DE OLIVEIRA DA SILVACPF

SILVONEI LEAL WENZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CATERINE CRISTIANE SILVEIRA DA SILVA ROSA· OAB RS 107199· CPF 017.***.***-59

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO· OAB RS 057472· CPF 623.***.***-87

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CR1 (02/06/2025)

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