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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/12/1999

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 467,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50099565820218210001/TJRS (07/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 467,50

Autor

SUCESSAO DE ABILIO ALCIDES NEUNSCHWANDERCPF

ABILIO RAMPELOTTOCPF

ADEMAR EDEGAR BOCKCPF

ADEMAR LEOMAR KOCHENBORGERCPF

ADEMIR PAULO PEZERICOCPF

+ 189 outros

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GCNPJ

PACHECO PRATES & LAMACHIA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA· OAB RS 036162· CPF 501.***.***-87

Autor:

ANDREA MARTIMBIANCO· OAB RS 030249· CPF 418.***.***-49

Autor:

ANA MARIA DETÂNICO· OAB RS 021585· CPF 344.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO PORFÍRIO MARTINS DE MENEZES COSTA· OAB RS 071352· CPF 002.***.***-38

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Reu:

RODRIGO DORNELES· OAB RS 046421· CPF 764.***.***-15

Reu:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 047343· CPF 712.***.***-68

Reu:

MARIANA GALVAN DENARDI· OAB RS 071825· CPF 002.***.***-74

Reu:

DIEGO DUTRA WALLAUER· OAB RS 082209· CPF 004.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD. (20/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 467,50

Autor

ADOLFO ALBINO REINEHRCPF

ALCIDES WANGERCPF

ALDEMAR ZIMMERCPF

ALDO ERMUTH SELLCPF

AMERICO SIMONCPF

+ 190 outros

Reu

CPFL TRANSMISSAO S.A.CNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA· OAB RS 036162· CPF 501.***.***-87

Autor:

ANDREA MARTIMBIANCO· OAB RS 030249· CPF 418.***.***-49

Autor:

MARCIO ANDRE GERHARDT· OAB RS 054968· CPF 682.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA MACHADO GERHARDT· OAB RS 052358· CPF 701.***.***-34

Autor:

ELISANE DE MEDEIROS· OAB RS 118024· CPF 018.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA SAMPAIO· OAB RS 046203· CPF 913.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1503, 1577, 1583 e 1655 (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABILIO ALCIDES NEUNSCHWANDER (AGRAVANTE)

10. ALCIDES AFONSO WITTKE (AGRAVANTE)

100. HELIO RICARDO HATSCHBACH (AGRAVANTE)

101. HERBERT WERNO STIELER (AGRAVANTE)

102. HERCILIO NELSON KIRSCH (AGRAVANTE)

+ 189 outros

Reu

195. COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (AGRAVADO)

196. PACHECO PRATES & LAMACHIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

197. CPFL TRANSMISSAO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA MARIA DETÂNICO· OAB RS 21585· CPF 344.***.***-15

Autor:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 47343· CPF 712.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 52114

Autor:

ANTÔNIO PORFÍRIO MARTINS DE MENEZES COSTA· OAB RS 71352· CPF 002.***.***-38

Autor:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 98632· CPF 013.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA DETÂNICO· OAB RS 21585· CPF 344.***.***-15

Reu:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 47343· CPF 712.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 52114

Reu:

ANTÔNIO PORFÍRIO MARTINS DE MENEZES COSTA· OAB RS 71352· CPF 002.***.***-38

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 98632· CPF 013.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3075589/RS (2025/0393250-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ABILIO ALCIDES NEUNSCHWANDER AGRAVANTE: ABILIO RAMPELOTTO AGRAVANTE: ADEMAR EDEGAR BOCK AGRAVANTE: ADEMAR LEOMAR KOCHENBORGER AGRAVANTE: ADEMIR PAULO PEZERICO AGRAVANTE: ADOLFO ALBINO REINEHR AGRAVANTE: ADROALDO CARLOS ALVES RITZEL AGRAVANTE: ALBERTO CARLOS POMERENING AGRAVANTE: ALBERTO ZIMMER AGRAVANTE: ALCIDES AFONSO WITTKE AGRAVANTE: ALCIDES JOSE MEZZOMO AGR... (04/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcidentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/1999

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABILIO ALCIDES NEUNSCHWANDER (AGRAVANTE)

10. ALCIDES AFONSO WITTKE (AGRAVANTE)

100. HELIO RICARDO HATSCHBACH (AGRAVANTE)

101. HERBERT WERNO STIELER (AGRAVANTE)

102. HERCILIO NELSON KIRSCH (AGRAVANTE)

+ 189 outros

Reu

195. COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G (AGRAVADO)

196. PACHECO PRATES & LAMACHIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVADO)

197. CPFL TRANSMISSAO S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA MARIA DETÂNICO· OAB RS 21585· CPF 344.***.***-15

Autor:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 47343· CPF 712.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 52114

Autor:

ANTÔNIO PORFÍRIO MARTINS DE MENEZES COSTA· OAB RS 71352· CPF 002.***.***-38

Autor:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 98632· CPF 013.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARIA DETÂNICO· OAB RS 21585· CPF 344.***.***-15

Reu:

MÁRCIA HELENA SOMENSI· OAB RS 47343· CPF 712.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 52114

Reu:

ANTÔNIO PORFÍRIO MARTINS DE MENEZES COSTA· OAB RS 71352· CPF 002.***.***-38

Reu:

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 98632· CPF 013.***.***-65

+ outros advogados do reu

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSSIMAR ONHAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ALEXANDRE ONHAS

GABRIEL DE PAULA

Reu

RAPHAEL DO NASCIMENTO BASONICPF

RUIMAR THEODOLDI COSTALONGA

DIONES MOREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 010493· CPF 080.***.***-75

Reu:

CÉSAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 011340· CPF 079.***.***-95

Reu:

JOAO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS· CPF 751.***.***-20

Reu:

DANIEL MANCINI BITENCOURT· CPF 084.***.***-56

Outros

WESLEY COELHO FAITANIN· OAB ES 032586· CPF 170.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL DO NASCIMENTO BASONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CÉSAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 011340· CPF 079.***.***-95

Autor:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 010493· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL DO NASCIMENTO BASONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CÉSAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 011340· CPF 079.***.***-95

Autor:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 010493· CPF 080.***.***-75

Autor:

WESLEY COELHO FAITANIN· OAB ES 032586· CPF 170.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000240452016808006120251218091048 (18/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL DO NASCIMENTO BASONICPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Autor:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 10493· CPF 080.***.***-75

Autor:

WESLEY COELHO FAITANIN· OAB ES 32586· CPF 170.***.***-07

Autor:

CÉSAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 011340· CPF 079.***.***-95

Autor:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 010493· CPF 080.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Reu:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 10493· CPF 080.***.***-75

Reu:

WESLEY COELHO FAITANIN· OAB ES 32586· CPF 170.***.***-07

Reu:

CÉSAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 011340· CPF 079.***.***-95

Reu:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 010493· CPF 080.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: RAPHAEL DO NASCIMENTO BASONI RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 AGRAVOS NO RECURSO ESPECIAL E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000240-45.2016.8.08.0061 Cuida-se de agravo em recurso espec... (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 14.261,33

Autor

JOAO PEDRO PINTO BRANDAOCPF

JOAO PEDRO PINTO BRANDAO

Reu

DIONES MOREIRA RODRIGUESCPF

DIONES MOREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Reu:

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONES MOREIRA RODRIGUES e outros APELADO: JOAO PEDRO PINTO BRANDAO e outros RELATOR(A):HELOISA CARIELLO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ULTRAPASSAGEM EM LOCAL PROIBID Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO P... (21/01/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 14.261,33

Autor

DIONES MOREIRA RODRIGUES

DIONES MOREIRA RODRIGUESCPF

Reu

JOAO PEDRO PINTO BRANDAO

JOAO PEDRO PINTO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

Reu:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONES MOREIRA RODRIGUESCPF

Reu

JOAO PEDRO PINTO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Autor:

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

Reu:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Reu:

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONES MOREIRA RODRIGUESCPF

Reu

JOAO PEDRO PINTO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Autor:

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

Reu:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Reu:

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONES MOREIRA RODRIGUES, DIONES MOREIRA RODRIGUES APELADO: JOAO PEDRO PINTO BRANDAO, JOAO PEDRO PINTO BRANDAO Advogado do(a) APELANTE: RONEY DA SILVA FIGUEIRA - ES18381-A Advogado do(a) APELADO: VINICIUS LUNZ FASSARELLA - ES14269-A D E S P A C H O Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCE... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSSIMAR ONHAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ALEXANDRE ONHAS

GABRIEL DE PAULA

Reu

RAPHAEL DO NASCIMENTO BASONICPF

RUIMAR THEODOLDI COSTALONGA

DIONES MOREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 10493· CPF 080.***.***-75

Reu:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Reu:

JOAO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS· OAB ES 13421· CPF 751.***.***-20

Reu:

DANIEL MANCINI BITENCOURT· OAB ES 13433· CPF 084.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição inicial (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL DO NASCIMENTO BASONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Autor:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 10493· CPF 080.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL DO NASCIMENTO BASONICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CESAR DE AZEVEDO LOPES· OAB ES 11340· CPF 079.***.***-95

Autor:

FELIPE BUFFA SOUZA PINTO· OAB ES 10493· CPF 080.***.***-75

Autor:

WESLEY COELHO FAITANIN· OAB ES 32586· CPF 170.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000240452016808006120251218091048 (18/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 64.500,00

Autor

ADRIANA JUSTILIANO RAIMUNDOCPF

Reu

DIONES MOREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALAN BORELA· OAB PR 103763· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA JUSTILIANO RAIMUNDOCPF

Reu

DIONES MOREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALAN BORELA· OAB PR 103763· CPF 062.***.***-33

Reu:

RONEY DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 18381· CPF 117.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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