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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/1992

Distribuição

14/02/1992

Valor

R$ 4.293.963,00

Autor

FLORIANO DIONISIO DE SOUZACPF

SERGIO RUBENS STANCATO DE SOUZACPF

LUIS EDUARDO STANCATO DE SOUZACPF

GUILHERME ERNESTO ORTHCPF

CANDIDA LEITAO ORTHCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE CAMPOS· OAB SP 96526· CPF 042.***.***-07

Autor:

THALITA BARBOSA SANTANA· OAB SP 292667· CPF 110.***.***-01

Autor:

CHRISTINA RODRIGUES DE CAMPOS ALVES· OAB SP 61833· CPF 872.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022 (20/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aquisição de combustíveisEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/1995

Distribuição

05/10/1995

Valor

R$ 4.293.963,00

Autor

CHRISTINA RODRIGUES DE CAMPOS ALVES

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CHRISTINA RODRIGUES DE CAMPOS ALVES

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

OS MESMOS

CANDIDA LEITAO ORTHCPF

GUILHERME ERNESTO ORTHCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012200681 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (09/08/2012)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO FLORIANO CARNEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

MONICA RIOS CARNEIRO· OAB BA 66435· CPF 861.***.***-71

Autor:

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO· OAB BA 44845· CPF 952.***.***-15

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MONICA RIOS CARNEIRO em 11/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO FLORIANO CARNEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/01/2024 (10/01/2024)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOAO RAIMUNDO VIEIRA DE SANTANACPF

MARIA JOSE FURTADO LEITE DE SANTANACPF

Reu

ANTONIO LUIS DO NASCIMENTO REIS

JOSE ANTONIO REIS

WALBER MILHOMEM DE SOUSA

FLORIANO

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO REIS

Advogados

Autor:

JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA· OAB PI 9212· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FURTADO LEITE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA· OAB PI 9212· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

WYCTOR LANCELOTT DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA GODINHO RODRIGUES· OAB PA 15467· CPF 731.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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