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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 32.894,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 32.894,70

Autor

DIOCLIDES DE MENEZES FORMIGACPF

Reu

CASTELO FORTE RECANTO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 30854· CPF 295.***.***-72

Reu:

PAULO CARVALHO MENDES· OAB DF 42066· CPF 003.***.***-61

Reu:

PAULO FONTANA VIEIRA MACHADO· OAB DF 41161· CPF 034.***.***-89

Reu:

MARIA LUIZA RICARTE TEIXEIRA· OAB DF 73408· CPF 058.***.***-81

Reu:

LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR· OAB SP 154733· CPF 206.***.***-05

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 193.300,00

Autor

DIOCLIDES DE MENEZES FORMIGACPF

JOSE DE MENEZES FORMIGACPF

NILSON DE MENEZES FORMIGACPF

GILDECINO DE MENEZES FORMIGACPF

ELIANE DE MENEZES FORMIGA MARTINSCPF

+ 4 outros

Reu

NILO MARTINS FORMIGACPF

IANE SEPULVIDA DE MENEZES FORMIGACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE MENEZES FORMIGA· OAB DF 9001· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 6.997,84

Autor

DIOCLIDES DE MENEZES FORMIGACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 30854· CPF 295.***.***-72

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES MOREIRA· OAB DF 77742· CPF 704.***.***-49

Autor:

ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO COSTA· OAB DF 51097· CPF 931.***.***-15

Autor:

ANNDERSON HENRY RODRIGUES OLIVEIRA· OAB DF 76475· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCLIDES DE MENEZES FORMIGACPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO COSTA· OAB DF 51097· CPF 931.***.***-15

Autor:

ANNDERSON HENRY RODRIGUES OLIVEIRA· OAB DF 76475· CPF 047.***.***-05

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES MOREIRA· OAB DF 77742· CPF 704.***.***-49

Autor:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 30854· CPF 295.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCLIDES DE MENEZES FORMIGACPF

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO COSTA· OAB DF 51097· CPF 931.***.***-15

Autor:

ANNDERSON HENRY RODRIGUES OLIVEIRA· OAB DF 76475· CPF 047.***.***-05

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES MOREIRA· OAB DF 77742· CPF 704.***.***-49

Autor:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 30854· CPF 295.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708499-66.2024.8.07.0018. REQUERENTE: DIOCLIDES DE MENEZES FORMIGA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. No caso em apreço, vislumbro prescindível a produção de outras provas, tendo em conta que os argumentos e documentos carreados pelas partes são suficientes para dirimir o conflito, conforme dis... (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOCLIDES DE MENEZES FORMIGACPF

Advogados

Autor:

ANNDERSON HENRY RODRIGUES OLIVEIRA· OAB DF 76475· CPF 047.***.***-05

Autor:

ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO COSTA· OAB DF 51097· CPF 931.***.***-15

Autor:

ANA CRISTINA RODRIGUES MAGALHAES MOREIRA· OAB DF 77742· CPF 704.***.***-49

Autor:

MAURO JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 30854· CPF 295.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0738229-31.2024.8.07.0016. REQUERENTE: DIOCLIDES DE MENEZES FORMIGA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal, ao argumento de que a sentença proferida padece de... (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

08/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

DIONILDES RODRIGUES SOARESCPF

LUIS FERNANDO LEMES LEVINDOCPF

Reu

WILTON DA COSTA LIMACPF

WELIS MIRAM GOMES DA SILVACPF

EDIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

UELITON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 15767· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Juntada de resposta à acusação (17/10/2022)

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