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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

WENER DIONISIO ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Advogados

Autor:

FERNANDA LORENA DE ARAUJO E SILVA· OAB RN 16810· CPF 073.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Impetrante: Wener Dionísio Alves. Advogada: Fernanda Lorena de Araújo e Silva (OAB/RN 16.810). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado. Ente Público: Estado do Rio Grande do Norte. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR DO ESTADO. ALEGADA PRETERIÇÃO NA CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS (CAS). INOCORRÊNCIA. AUS... (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WENER DIONISIO ALVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WENER DIONISIO ALVESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

WENER DIONISIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

11 DISTRITAL NATAL

Reu

JOAO PAULO GOMES RUFINOCPF

Advogados

Reu:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (04/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOAO PAULO GOMES RUFINOCPF

Reu

11 DISTRITAL NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 12.914,44

Autor

ONDINA ELISABET DA COSTA EIRAS FERREIRACPF

Reu

WENER DIONISIO ALVESCPF

Outros

JOAO BAPTISTA COELHO· OAB RJ 17686

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 891,34

Autor

WENER DIONISIO ALVESCPF

Reu

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 891,34

Autor

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

Reu

WENER DIONISIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· OAB RJ 180039· CPF 126.***.***-75

Autor:

VITORIA RODRIGUES GABA· CPF 498.***.***-33

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 891,34

Autor

WENER DIONISIO ALVESCPF

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/ACNPJ

WENER DIONISIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 30/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. WENER DIONISIO ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

VITÓRIA RODRIGUES GABA· OAB SP 479671

Autor:

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· OAB SP 456244

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Reu:

VITÓRIA RODRIGUES GABA· OAB SP 479671

Reu:

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· OAB SP 456244

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UP BRASIL - POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. WENER DIONISIO ALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

VITÓRIA RODRIGUES GABA· OAB SP 479671

Autor:

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· OAB SP 456244

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Reu:

VITÓRIA RODRIGUES GABA· OAB SP 479671

Reu:

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· OAB SP 456244

Reu:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

14 DELEGACIA DE POLICIA DE NATAL/RN

MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

RICARDO DE FREITAS CANARIOCPF

Advogados

Reu:

ALLAN ILSON DE ARAUJO MENDES· OAB RN 20035· CPF 700.***.***-57

Reu:

JOAO MARIA PEGADO MENDES· OAB RN 2934· CPF 261.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 5.648,51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 5.648,51

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

WENER DIONISIO ALVESCPF

Advogados

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 19.756,80

Autor

DIONISIO ALVES TEIXEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA· OAB PI 8725· CPF 621.***.***-87

Autor:

FRANCISCA ISLANNE BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PI 8877· CPF 657.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 19.756,80

Autor

DIONISIO ALVES TEIXEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 5.820,00

Autor

DIONISIO ALVES TEIXEIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JAYRON PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 8969· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2022)

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