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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 44.900,00

Autor

UNITA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DIONISIO SAVIATTOCPF

Advogados

Autor:

MAURI NASCIMENTO· OAB SC 005938· CPF 448.***.***-04

Autor:

JULIANO CESAR MINOTTO· OAB SC 020989· CPF 017.***.***-21

Reu:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Reu:

LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS· OAB SC 060221· CPF 059.***.***-51

Reu:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Reu:

JAINE FAUST DAMIAN· OAB SC 056824· CPF 104.***.***-73

Reu:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Outros

ANDRE FERNANDES STUPP· OAB SC 063344· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNITA VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: JULIANO CESAR MINOTTO (OAB SC020989) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO APELADO: DIONISIO SAVIATTO (AUTOR) ADVOGADO: JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO: ANDRE FERNANDES STUPP (OAB SC063344) ADVOGADO: DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO: LUIZ FILIPI DE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO: WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIANO FERMINO KERN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 1... (17/10/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 13.717,99

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

BENEZATH ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA LTDACNPJ

VICTOR SOARES BENEZATHCPF

CARIZA NORMA FERREIRA MORANDICPF

Advogados

Autor:

MARTA SAVIATTO· CPF 885.***.***-91

Reu:

CAIO HENRIQUE RAMOS RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 246307· CPF 167.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 3.314,71

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

JOAO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARTA SAVIATTO· CPF 885.***.***-91

Reu:

PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR· OAB ES 15169· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE COLATINA, MUNICIPIO DE COLATINA RECORRIDO: JOAO CARLOS PEREIRA Advogado: PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR - ES15169-A DECISÃO MONOCRÁTICA MUNICÍPIO DE COLATINA interpôs Recurso de APELAÇÃO CÍVEL (Id. 18199745), em razão de SENTENÇA (Id. 18199744) exarada nos autos da A MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP:... (02/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 3.314,71

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

JOAO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR· OAB ES 15169· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARTA SAVIATTOCPF

Reu

SECRETARIO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO MUNICIPIO DE COLATINA-ES,

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO· OAB ES 6821· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARTA SAVIATTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

SECRETARIO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO MUNICIPIO DE COLATINA-ES,

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO· OAB ES 6821· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 47.596,43

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 012806· CPF 380.***.***-91

Autor:

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA· OAB ES 006282· CPF 717.***.***-20

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARTA SAVIATTO· CPF 885.***.***-91

Reu:

DIOGO TRUGILHO FERRARI· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 47.596,43

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA· OAB RJ 116261· CPF 008.***.***-85

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Reu:

ELISEU VICTOR SOUSA· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 47.596,43

Autor

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA SAVIATTO· CPF 885.***.***-91

Autor:

DIOGO TRUGILHO FERRARI· CPF 111.***.***-84

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 077618· CPF 034.***.***-58

Reu:

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA· OAB ES 006282· CPF 717.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 004275· CPF 317.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154 (19/03/2026)

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