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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

DIONIZIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONIZIO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Autor:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Reu:

ELIANA NUCCI ENSIDES· OAB MT 14014· CPF 336.***.***-54

Reu:

JOAO BATISTA ANTONIOLO· OAB MT 14281· CPF 283.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 359.705,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 359.705,16

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

DIONISIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Reu:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Reu:

MARIA ANGELICA REIS NETA· OAB DF 74249· CPF 052.***.***-28

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS· OAB DF 70399· CPF 051.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 359.705,16

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

DIONISIO RODRIGUES DE SOUZACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO INTER S/ACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO INTER S/ACNPJ

DIONISIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Autor:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Autor:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS· OAB DF 70399· CPF 051.***.***-41

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS· OAB DF 70399· CPF 051.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

BANCO INTER S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS· OAB DF 70399· CPF 051.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS· OAB DF 70399· CPF 051.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

BANCO INTER S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS· OAB DF 70399· CPF 051.***.***-41

Autor:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS· OAB DF 70399· CPF 051.***.***-41

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700645-76.2023.8.07.0011. AUTOR: DIONISIO RODRIGUES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida efetuou o pagamento espontâneo da obrigação, conforme depósito de ID. 257880435. Devidamente intimado para se manifestar, o autor anuiu com o valor depositado e deu plena quitação do débito exequendo. Dessa forma, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA em favor do exequente, a ser depositado na conta indicada na petição de ID. 258110317... (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 359.705,16

Autor

DIONISIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

BANCO INTER S/ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 359.705,16

Autor

DIONISIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO INTER S/ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL FAMILIA E ORFAOS E SUCESSOES DO NUCLEO BANDEIRANTE DF

Advogados

Autor:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIONISIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA· OAB DF 34795· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIONISIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAESCPF

DANIEL RODRIGUES CARDOSOCPF

Outros

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES· OAB GO 57881

JESSIKA ALVES ANTUNES FONTES· OAB GO 59305· CPF 008.***.***-02

JOAO ANTONIO ARAUJO DA SILVA· OAB GO 50242· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Processo Arquivado (14/03/2025)

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