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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILBERTO ALVES NEVES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA· OAB MA 022683· CPF 059.***.***-08

Autor:

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 003349· CPF 257.***.***-68

Autor:

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 3349· CPF 257.***.***-68

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SILVA MACHADO· OAB MA 20464· CPF 042.***.***-09

Autor:

GLEYSON ROBERT CANTANHEDE PAIVA FRAZAO· OAB MA 18370· CPF 977.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA· OAB MA 022683· CPF 059.***.***-08

Reu:

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 003349· CPF 257.***.***-68

Reu:

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 3349· CPF 257.***.***-68

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SILVA MACHADO· OAB MA 20464· CPF 042.***.***-09

Reu:

GLEYSON ROBERT CANTANHEDE PAIVA FRAZAO· OAB MA 18370· CPF 977.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

DiligênciasObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA UNICA DE TIMBIRAS-MA

MPMA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ

Reu

IARA DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (não cumpridos) para Não informado (26/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 304.083,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS LOPES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TIMBIRAS

Reu

JECENILDO DA SILVA REISCPF

JECENILDO DA SILVA REIS, VULGO DIM

Advogados

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (29/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVALDO ROBERT FERREIRA FRAZAOCPF

Reu

AMBIENTE DA DP 1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE COROATA

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE COROATA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO· OAB MA 13140· CPF 257.***.***-15

Autor:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO· OAB MA 13140· CPF 257.***.***-15

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

JOCUNDO FERREIRA FRANCO FILHO· OAB MA 13140· CPF 257.***.***-15

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DE MELO E ALVIN

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LEOMAR GOMES DA SILVA

SAMIRA MARIA NUNES CORVELO

SILVANA DA SILVA ANDRADE

Reu

JULIO GONCALVES

DANIEL GONCALVES

SELIMAR AMARANTE REIS

Advogados

Reu:

RODRIGO ARAUJO DA SILVA· OAB MA 21993· CPF 061.***.***-94

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 6.622,29

Autor

DIONE DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE TIMBIRASCNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR LEONARDO LULA PEREIRA· OAB MA 9238· CPF 015.***.***-51

Autor:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Autor:

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO· OAB MA 8167· CPF 818.***.***-04

Outros

MARCELO BOMFIM VERAS· OAB PI 8887· CPF 008.***.***-46

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO· OAB MA 3349· CPF 257.***.***-68

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 9512

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO CARDOSO FRAZAOCPF

Advogados

Autor:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MA 19223· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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