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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 1.590,00

Autor

SEBASTIANA APARECIDA DE SOUZA 04289464700CNPJ

Reu

DIRCE FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE VAZ BITTON· OAB RJ 177543· CPF 120.***.***-23

Reu:

CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA· OAB ES 13576· CPF 079.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCE FERNANDES em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIRCE FERNANDESCPF

Reu

CLEMENTINO XAVIERCPF

CLEMENTINO XAVIER

Advogados

Autor:

LUCIVANE MINUSCULI BASSO· OAB MT 23690· CPF 030.***.***-36

Reu:

MARLUCY PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16016· CPF 013.***.***-09

Reu:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Reu:

EDER MAIA DA COSTA· OAB MT 26500· CPF 996.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEMENTINO XAVIERCPF

DIRCE FERNANDESCPF

Reu

DIRCE FERNANDESCPF

CLEMENTINO XAVIERCPF

Advogados

Reu:

EDER MAIA DA COSTA· OAB MT 26500· CPF 996.***.***-20

Reu:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Reu:

MARLUCY PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16016· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEMENTINO XAVIER

Reu

CLEMENTINO XAVIER

Advogados

Autor:

MARLUCY PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16016· CPF 013.***.***-09

Autor:

EDER MAIA DA COSTA· OAB MT 26500· CPF 996.***.***-20

Autor:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Autor:

LUCIVANE MINUSCULI BASSO· OAB MT 23690· CPF 030.***.***-36

Reu:

MARLUCY PEREIRA DA SILVA· OAB MT 16016· CPF 013.***.***-09

Reu:

EDER MAIA DA COSTA· OAB MT 26500· CPF 996.***.***-20

Reu:

MARCELO DA PIEVE· OAB MT 11284· CPF 539.***.***-72

Reu:

LUCIVANE MINUSCULI BASSO· OAB MT 23690· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO RUA SANTA CATARINA, 709, TELEFONE: (65) 3386-1577, CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO - MT - CEP: 78435-000 CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT PROCESSO n. 1000074-57.2020.8.11.0033 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Assistência Judiciária Gratuita, Custas, Liminar]->REINTEGRAÇÃO /... (16/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 20.101,46

Autor

DIRCE APARECIDACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCE APARECIDA em 18/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 20.101,46

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DIRCE APARECIDACPF

OI S.ACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DIRCE APARECIDACPF

OI S.ACPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEVI GUSTAVO ALVES DE FREITAS· OAB RO 4634· CPF 767.***.***-91

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/01/2020)

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