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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 120.871,31

Autor

DIRCE MARTINS VASQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALQUIRIA DE CARVALHO AZEVEDO· OAB MT 9359· CPF 452.***.***-53

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE LAURA SANTANNA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARCOS BATISTA DOS SANTOSCPF

MARCOS BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

KAROLINE DE OLIVEIRA· OAB ES 22098· CPF 132.***.***-59

Reu:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 37410· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCOS BATISTA DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL (417)0003196-59.2018.8.08.0030 Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MARCOS BATISTA DOS SANTOS (ID 17342671), com fundamento no artigo 105, inciso I... (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

KAROLINE DE OLIVEIRA· OAB ES 22098· CPF 132.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE DE OLIVEIRA· OAB ES 22098· CPF 132.***.***-59

Autor:

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA· OAB ES 37410· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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