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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

EDUARDO JOSE COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

MARIA NASARETH LUZ· OAB MA 3051· CPF 012.***.***-15

Reu:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 448.661,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 448.661,82

Autor

MARIA NASARETH LUZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

Reu

CRISTOVAM COSTA SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA NASARETH LUZ· OAB MA 3051· CPF 012.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 04/08/2025. (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA NASARETH LUZCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILENE OLIVEIRA SOUSA

ALDECI FERNANDES OLIVEIRACPF

ALDISE MATOS DE PINHO SODRECPF

ALE TALGE

ALEX YURI SOUZA BARROSCPF

+ 258 outros

Reu

FUNDACAO ROQUETTE PINTO

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Autor:

GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO· OAB MA 5135· CPF 758.***.***-20

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MA 1000

Último movimento: Documento (Certidão) (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RONALDO DE JESUS NEVESCPF

Reu

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA NASARETH NEVES· OAB DF 65563· CPF 063.***.***-70

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE JESUS NEVES

Reu

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA NASARETH NEVES· OAB DF 65563· CPF 063.***.***-70

Autor:

LUIZA NASARETH NEVES· OAB DF 065563· CPF 063.***.***-70

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

LUIZA NASARETH NEVES· OAB DF 65563· CPF 063.***.***-70

Reu:

LUIZA NASARETH NEVES· OAB DF 065563· CPF 063.***.***-70

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0731574-87.2021.8.07.0003. AUTOR: RONALDO DE JESUS NEVES REU: NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO CERTIDÃO Diante do Demonstrativo de Cálculos das Custas Finais de ID 226465870, e de acordo com a Portaria n.º 03/2021, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para pagar as custas finais do processo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judicia... (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DE JESUS NEVES

Reu

NOVO BANCO CONTINENTAL S.A.BANCO MULTIPLO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZA NASARETH NEVES· OAB DF 65563· CPF 063.***.***-70

Autor:

LUIZA NASARETH NEVES· OAB DF 065563· CPF 063.***.***-70

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

LUIZA NASARETH NEVES· OAB DF 65563· CPF 063.***.***-70

Reu:

LUIZA NASARETH NEVES· OAB DF 065563· CPF 063.***.***-70

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.303,15

Autor

ANTONIO WANDERSON COSTA DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA NASARETH NEVES· OAB DF 65563· CPF 063.***.***-70

Autor:

TAIS MASCARENHAS BOMFIM· OAB BA 58229· CPF 059.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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