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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ERIVANIO DOS SANTOS ANDRADE

Reu

A INVESTIGAR

JULIO XAVIER DE SA NETOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 13346· CPF 047.***.***-50

Reu:

KELVEN RAWLY CLAUDINO DE ARAUJO· OAB PB 24582· CPF 066.***.***-85

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A INVESTIGAR

KELVEN RAWLY CLAUDINO DE ARAUJOCPF

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRACPF

JULIO XAVIER DE SA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 16.886,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 16.886,48

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ACACIO MACEDO SALESCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO MACEDO SALESCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Autor:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivamento (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACACIO MACEDO SALESCPF

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Autor:

MAGNO RITCHIELY BARBOSA CIPRIANO· OAB PB 29485· CPF 700.***.***-77

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ACACIO MACEDO SALES REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte PROMOVIDA, para providenciar conta de sua titularidade, para cumprimento do despacho que segue: Em seguida, expeça-se alvará judicial para devolução do excedente em favor do executado. Prazo: 5 dias. Campina Grande-PB, 13 de março de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXP... (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 15.755,13

Reu

ACACIO MACEDO CENTENOCPF

Advogados

Reu:

CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PA 23860· CPF 019.***.***-69

Reu:

LANNY NEIVA BRASIL· OAB PA 29109· CPF 796.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0806776-49.2024.8.14.0301 (22/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 13.984,35

Reu

ACACIO MACEDO CENTENOCPF

Advogados

Reu:

LANNY NEIVA BRASIL· OAB PA 29109· CPF 796.***.***-49

Reu:

CYNTHIA CAMPELLO RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB PA 23860· CPF 019.***.***-69

Reu:

JOSE OTAVIO TEIXEIRA DA FONSECA· OAB PA 4375· CPF 083.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ACACIO MACEDO CENTENO em 30/01/2025 23:59. (16/02/2025)

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